Após denúncias ao MP, 5 clínicas de transplante capilar de Cuiabá são alvos da Vigilância Sanitária

Após pedido do Ministério Público de Mato Grosso, 5 clínicas de transplante e implante capilar de Cuiabá estão sendo alvos de investigação da Vigilância Sanitária. O MP recebeu denúncias de irregularidades nos locais, como realização de procedimentos em centros cirúrgicos alugados, mesmo com as atividades suspensas.

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As clínicas foram denunciadas à Ouvidoria do Ministério Público e o órgão, após análise preliminar da Promotoria do Consumidor, encaminhou as denúncias com os nomes das clínicas para a Vigilância Sanitária de Cuiabá.

Algumas dessas unidades já passaram por vistoria e sofreram notificações e sanções, que incluem a suspensão de atividades como realização dos procedimentos cirúrgicos. Foi em razão disso que algumas unidades passaram a fazer os procedimentos em centros cirúrgicos alugados.

A Vigilância Sanitária informou que as vistorias foram realizadas com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em nota, a Vigilância explicou os critérios para as inspeções.

"São avaliadas as boas práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão, e, na redução e controle de riscos sanitários aos usuários e meio ambiente, que estão detalhadas no Regulamento Técnico publicado através da RDC Anvisa nº 63/2011", diz trecho de nota encaminhada pela Secretaria de Saúde de Cuiabá.

Afirmou ainda que as vistorias nas clínicas de implantes capilares já estavam previstas, mas que ocorreram denúncias, além das recebidas e encaminhadas pelo Ministério Público.

"Somado a essa demanda temos recebido algumas denúncias, inclusive do Ministério Público, relacionadas a atividade de implante capilar, e alguns estabelecimentos já foram inspecionados, onde são apontadas as não conformidades, que dependendo da situação são aplicadas medidas cautelares de suspensão parcial ou total de atividades e instaurado processo administrativo sanitário, fundamentados nas legislações sanitárias vigentes", acrescenta a nota da Vigilância Sanitária.