Após vídeo de apelo, desembargadora volta atrás e determina que menor fique com madrinha

A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), voltou atrás e revogou a própria decisão, que determinava a guarda da menina M.M.C., de 11 anos, para a mãe. A anulação ocorre após a menor gravar um vídeo de apelo, denunciando abusos físicos e emocionais devido ao alcoolismo da mãe.

Uma fonte ouvida pelo afirma que um ofício foi expedido para a juíza Gleide Bispo nesta tarde de quinta-feira (5), para que a criança seja ouvida amanhã por ela.

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Se sentindo encurralada, a menina M.M.C., de 11 anos, não achou outra solução para desabafar a não ser gravar um vídeo em seu Instagram. Nas imagens, a pequena contesta a decisão da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, que deu sua guarda para a mãe na noite de terça-feira (4).

“Diante disso, invocando extensivamente o disposto no artigo 269, parágrafo primeiro, do CPC (que faculta aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte, de atos do processo), solicito da Colega que informe a sua cliente (madrinha da menor) a não entregar a menor (***) para a genitora dela, pelo menos até que haja novas determinações das autoridades judiciárias envolvidas”, diz trecho da decisão.

Processo judicial
"Hoje eu me encontro numa situação muito difícil, em que eu fugi de casa, porque eu sofria agressões por conta do alcoolismo da minha mãe. Agressões físicas e psicológicas”, relata a menor no vídeo.

"Um juiz decidiu que eu ficasse com a minha mãe, aquela que me descuidou, e eu quero sair de Cuiabá para morar com o meu pai, eu me recuso a sair daqui a não ser para morar com meu pai".

De acordo com uma fonte ouvida pelo , que prefere não se identificar por medo de represálias, a disputa judicial pela guarda da menina já dura 10 anos. O processo de separação dos pais começou em São Paulo, onde M. morava.

Por conta dos abusos do álcool da mãe, o pai decidiu sair de casa. Entretanto, nunca mais conseguiu ter contato com a filha, já que a mulher dizia que a menina não estava quando ele a visitava, ou bloqueava as mensagens nas redes sociais, para que M. não pudesse ver.

Sem aguentar as agressões e abusos psicológicos, a menina fugiu para a casa da babá, no Capão Redondo, periferia de São Paulo, no dia 3 de março deste ano. Até hoje, ninguém sabe como ela conseguiu chegar lá sozinha.

A menor conseguiu vir para Cuiabá, onde atualmente mora com uma madrinha. Entretanto, foi surpreendida com uma nova decisão judicial, da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, indicando que a guarda dela deveria ficar com a mãe.

“Foi solicitado que eu ficasse com minha madrinha, com quem me encontro hoje. E infelizmente, a nossa Justiça brasileira, ministérios públicos, não querem me escutar. Então eu vim aqui para levar a minha voz: crianças que passam pela mesma situação que a minha, estuo aqui representando vocês, essa situação vai acabar também”, desabafa.

Conforme a fonte ouvida pela reportagem, a Justiça não ouviu a criança, pois o laudo psicológico apontou que ela não quer ir morar com a mãe. O laudo foi conferido por psicólogos jurídicos.

“Vão matar ela como fizeram com o menino Henri. Vão matar de bater. Será que não estão vendo isso? Ela faz 12 anos mês que vem, já vai ter idade jurídica pra fazer a escolha. O que vai alterar? Ela está implorando por ajuda”, critica.

Veja o vídeo