Cadeias do interior são notificadas diante de lotação duas vezes maior que a capacidade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) notificou a direção da Cadeia Pública Feminina dos municípios de Arenápolis (259 km a médio-norte) e Nortelândia (253 km a médio-norte) para que sejam tomadas medidas emergenciais diante da superlotação crítica das unidades. As recomendações foram divulgadas nesta segunda-feira (19).

Leia também - Construtora não entrega lote e vai indenizar cliente em R$ 26 mil

No caso de Arenápolis, uma inspeção realizada no segundo semestre de 2025 apontou que a unidade, que possui capacidade projetada para 86 mulheres, abriga atualmente 155 custodiadas. Esse aumento abrupto é reflexo da interdição de outras unidades prisionais femininas no estado, o que sobrecarregou o fluxo para Arenápolis de forma insuportável.

Já em Nortelândia, a recomendação foi emitida após inspeção que constatou um cenário de colapso estrutural e operacional. Atualmente, a unidade abriga 136 mulheres, mais que o dobro de sua capacidade, que é de 60 vagas. O quadro de superlotação, somado a falhas graves de segurança, saúde e assistência, culminou em um motim registrado em 31 de dezembro de 2025, com agressões, tomada de reféns e ameaças a policiais penais.

Na notificação, o MPMT orienta a suspensão imediata do recebimento de novas presas e o remanejamento urgente do excedente carcerário.

O promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita estabeleceu que a Secretaria de Estado de Justiça providencie, em até 15 dias, a transferência de 68 mulheres da Cadeia Pública Feminina de Arenápolis para outras unidades que disponham de vagas e condições adequadas. Em Nortelândia, o promotor de Justiça Phillipe Alves Mesquita recomendou a transferência urgente de 76 custodiadas excedentes.

O não acatamento das medidas poderá levar à judicialização do caso, com possibilidade de interdição total da unidade e responsabilização pessoal dos gestores envolvidos.