Defesa pede liberdade de filho de ex-presidente de associação preso por violência doméstica

Atualizada  05/04 às 8h41 - A defesa do agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Antonio Galvan, requereu a concessão da liberdade provisória e sua inclusão em programas de acompanhamento e reeducação. Rafael foi preso na última segunda-feira (31), na cidade de Limeira (SP). Ele é acusado de violência doméstica e perseguição contra a ex-esposa.

Na petição enviada na quarta-feira (2), a defesa alega que a denúncia oferecida pelo Ministério Público quanto ao crime de perseguição contra a vítima fundamenta-se em relatos que carecem de confirmação por provas materiais contundentes. 

É argumentado que a acusação não especifica quais atos, além de ligações telefônicas, teriam sido praticados para a configuração do crime de stalking e não indicaria em que momento os atos ultrapassaram o limite da legalidade.

A defesa ainda diz que a prisão preventiva é uma medida “desproporcional e desnecessária diante das circunstâncias do caso concreto”, já que Rafael não oferece riscos e é réu primário, sem condenação transitada em julgado e apesar de responder a outros processos em fase de instrução criminal.

No dia 20 de fevereiro deste ano, a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rondonópolis, recebeu as denúncias ajuizadas pelo Ministério Público contra Rafael.

Rafael e a esposa se separaram em 2022. Consta nos autos que após o rompimento Rafael teria passado a persegui-la passando em frente a sua casa e locais que a mulher frequentava, além de ligações. Em uma ocasião, ele teria inclusive agredido a mulher fisicamente. No dia 23 de janeiro de 2025, ele realizou mais de 20 ligações de número restrito e proferiu ameaças a ex.

A defesa alega que os atos não foram premeditado e não tinham intuito deliberado de intimidar a vítima. São fruto de um “contexto pessoal delicado, marcado por profunda instabilidade psíquica, uso contínuo de psicotrópicos e crises de impulsividade agravadas por transtornos emocionais não tratados adequadamente à época dos fatos”.

Pai se manifesta

Em nota, Antonio Galvan informou que lamenta a situação e se coloca ao lado da vítima nesse momento. Disse ainda que não tem convivência próxima com Rafael há algum tempo e que não vai 'passar a mão' no agressor. Veja a nota na íntegra abaixo:

"Quero dizer, antes de tudo, que lamento profundamente toda essa situação. Nenhum pai está preparado pra ver um filho envolvido nesse tipo de acusação, muito menos quando há dor e sofrimento de outra pessoa envolvida.

Me solidarizo com a mulher que foi afetada e espero, de coração, que ela encontre amparo, proteção e paz. Nenhuma mulher merece viver com medo.

Eu e meu filho, Rafael, não temos mais uma convivência próxima há algum tempo. Nossos caminhos se distanciaram por conta de escolhas dele com as quais eu nunca concordei. Ainda assim, é meu filho — e como pai, me dói ver tudo isso. Mas reforço: nunca passei a mão em comportamentos errados e não passarei.

Rezo para que um dia ele possa reencontrar Jesus, se arrepender do que fez e pare de ferir as pessoas ao seu redor. Eu confio na Justiça, e espero que tudo seja apurado com seriedade.

Antonio Galvan"