Deputado aciona MP e quer inelegibilidade de vereador por fala homofóbica durante sessão

O episódio em que o vereador Rafael Rannali (PL) chama o colega Daniel Monteiro (Republicanos) de “baitola” durante sessão legislativa ganha um novo capítulo. O deputado estadual de São Paulo, Guilherme Costez (Psol) acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para que investigue a conduta do legislador por ser, segundo ele, “potencialmente incompatível com os valores constitucionais que regem a atividade político-eleitoral”. O parlamentar cuiabano alega que a acusação tem fim “político e midiático”.

A representação foi encaminhada ao MPE na sexta-feira (22) e ainda não houve resposta sobre a abertura do procedimento.
Conforme noticiou o , o comportamento do vereador Ranalli foi registrado em áudio e vídeo na sessão do dia 19 de maio. Sem perceber o microfone ligado, o bolsonarista falava com Daniel Monteiro em tom de brincadeira. Não é possível ouvir o que o republicano diz, mas é nítida a fala do bolsonarista.

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“Valeu, petista. Você não vai embora hoje? Vocês não votaram para ele ir embora. O que ele está fazendo aqui ainda? Vai embora, baitola”, diz. Logo ao pronunciar a última palavra, ele percebe a gravação e se cala repentinamente. Mas não antes de o vídeo viralizar nas redes sociais e ser amplamente criticado.

Segundo Ranalli, a fala ocorreu após Daniel Monteiro dizer que ele era o “Jean Wyllys da Câmara”, em tom descontraído e de provocação política no plenário. Jean é ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, filiado ao PT e ativista pela causa LGBTQIA+.

Diante da crise de decoro, o vereador emitiu nota dizendo que era uma brincadeira entre colegas, uma conversa informal e que não desrespeitava ninguém. Apesar de alegar informalidade, a declaração ocorreu durante o trabalho na sessão legislativa.

“A justificativa apresentada não afasta a gravidade objetiva dos fatos. A manifestação ocorreu no interior da Câmara Municipal, durante sessão legislativa, por agente político no exercício do mandato, com utilização de expressão historicamente pejorativa e discriminatória contra pessoas LGBTI+”, diz justificativa de denúncia.

Segundo consta no documento do deputado estadual, a gravidade da manifestação é ainda mais evidente diante do contexto em que praticada: sessão oficial do Poder Legislativo municipal, transmitida publicamente e amplamente divulgada em redes sociais e veículos de comunicação, circunstância que potencializa os efeitos discriminatórios da conduta e amplia sua repercussão institucional e social.

No documento, o parlamentar paulista pede apuração do caso, acesso a imagens da sessão, que a denúncia seja compartilhada com órgãos competentes e “a adoção das providências eleitorais e institucionais cabíveis decorrentes da apuração dos fatos, especialmente para decretação da inelegibilidade do vereador Rafael Ranalli”.

Outro lado
O vereador afirma que “a tentativa do deputado estadual Guilherme Cortez (Psol), de São Paulo, de levar o episódio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Ranalli (PL) entende que a medida possui caráter meramente político e midiático”.

“Ranalli também afirma que, se o deputado paulista deseja atuar em defesa de pautas identitárias, deveria concentrar esforços concretos em seu próprio Estado, inclusive apoiando eventos e ações ligadas à comunidade LGBT, como a Parada LGBT de São Paulo, que tem sofrido com falta de patrocinador, em vez de tentar transformar uma brincadeira de plenário em espetáculo político nacional”, destacou.

Confira nota na íntegra
O vereador policial federal Rafael Ranalli(PL) esclarece que a situação registrada durante a sessão da Câmara Municipal de Cuiabá ocorreu em um contexto informal de bastidores e de brincadeira entre parlamentares que mantêm uma relação cordial e respeitosa dentro do Legislativo cuiabano.

Durante a sessão, houve uma troca de provocações entre os vereadores. Antes da resposta de Rafael Ranalli(PL), o vereador Daniel Monteiro(Republicanos) havia se referido ao colega como “Jean Wyllys da Câmara”, em tom descontraído e de provocação política no plenário.

A expressão utilizada posteriormente por Ranalli ocorreu nesse contexto de troca verbal entre parlamentares que possuem convivência harmoniosa e brincadeiras públicas recorrentes, fato conhecido inclusive pela própria imprensa que acompanha o dia a dia da Câmara Municipal de Cuiabá.

Nos bastidores da Câmara, Rafael Ranalli (PL) costuma se referir ao colega Daniel Monteiro (Republicanos) de forma descontraída como “meu canhota favorito”, evidenciando que, apesar das diferenças ideológicas, existe respeito pessoal e convivência democrática entre ambos.

O vereador reafirma seu respeito ao colega Daniel Monteiro (Republicanos), bem como a todas as pessoas, e lamenta interpretações que desconsiderem o contexto completo em que a fala ocorreu.

Sobre a tentativa do deputado estadual Guilherme Cortez (Psol), de São Paulo, de levar o episódio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rafael Ranalli (PL) entende que a medida possui caráter meramente político e midiático.

O vereador destaca que sequer houve acionamento formal da defesa até o momento e avalia que a iniciativa não possui efeito jurídico prático, tratando-se de tentativa de exploração nacional de um episódio local ocorrido em meio a uma troca de provocações entre parlamentares.

Ranalli também afirma que, se o deputado paulista deseja atuar em defesa de pautas identitárias, deveria concentrar esforços concretos em seu próprio estado, inclusive apoiando eventos e ações ligadas à comunidade LGBT, como a Parada LGBT de São Paulo, que tem sofrido com falta de patrocinador, em vez de tentar transformar uma brincadeira de plenário em espetáculo político nacional.

O policial federal também ressalta que possui atuação legislativa pública, transparente e coerente com as pautas que defende em Cuiabá. Entre elas, estão leis já sancionadas na capital envolvendo a proibição da participação de pessoas trans em competições esportivas femininas, da proibição e restrições a procedimentos hormonais e cirurgias de transição em menores de 18 anos, além de normas relacionadas ao uso de banheiros femininos.

Por fim, o vereador reafirma seu compromisso com o debate político democrático, com o respeito institucional dentro da Câmara Municipal de Cuiabá e com a defesa das pautas para as quais foi eleito pela população cuiabana.