Exame de insanidade mental paralisa ação de feminicídio contra engenheiro

Processo criminal que apura o feminicídio de Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, morta a facadas enquanto dormia pelo marido Daniel Bennemann Frasson, 36, na residência do casal em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), atualmente está suspenso em função da instauração de incidente de insanidade mental. A defesa de Frasson ingressou com o incidente já que o investigado alegou "perda de realidade, depressão e sintomas de síndrome do pânico” e o processo deve ser retomado após a conclusão do exame médico-legal que avaliará a sanidade mental do acusado.

Reportagem do apurou que, após o recebimento da denúncia pela Justiça de Lucas do Rio Verde, oferecida pelo promotor de Justiça do Ministério Público (MPMT) Samuel Telles Costa, foi determinada também a suspensão dos autos até o julgamento do incidente de insanidade mental. O exame é previsto nos termos do artigo 149, §2º do Código do Processo Penal (CPP).

O artigo 149 cita que “quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal”, processo este que foi instaurado a pedido da defesa de Frasson.

“O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento”, diz o parágrafo 2º da referida norma.

Exames devem ser feitos para avaliar o estado mental de Daniel e a ação penal está suspensa até a conclusão do laudo pericial. Se a perícia confirmar doença mental ele poderá ser declarado inimputável, o que o isenta de pena e leva à aplicação de medidas de segurança, como a internação e tratamento psiquiátrico. Se o exame não confirmar a inimputabilidade, o processo principal retorna ao seu curso normal. 

Denúncia 

Conforme noticiou o , a 2ª Vara Criminal de Lucas do Rio Verde, recebeu a denúncia do Ministério Público e o denunciado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial. Com base nos documentos apresentados, o juiz decidirá se o réu será pronunciado, ou seja, levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, ou impronunciado, ou se haverá alguma outra decisão, como uma absolvição sumária ou a desclassificação do crime.

O caso

Laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontou que Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, foi morta com 16 facadas, no dia 24 de junho, enquanto dormia. O crime ocorreu em Lucas do Rio Verde e o marido da vítima, Daniel Bennemann Frasson, 36, foi preso acusado pelo feminicídio. A filha do casal, uma menina de 7 anos, também foi esfaqueada, mas sobreviveu após dias internada na UTI, e hoje vive com a irmã mais velha.

No dia do crime, Daniel ainda tentou contra a própria vida. Ele foi encontrado no chão da casa, com sangramento na altura do coração, mas foi socorrido e levado ao hospital, sobrevivendo. Dias depois, o acusado recebeu alta hospitalar em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá) e foi transferido ao Centro de Ressocialização de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá).