Faccionados são condenados a mais de 60 anos juntos por morte de morador do Dom Aquino

Os réus Mikael Jonat da Silva Mota e Diego Henrique Pacheco da Silva foram condenados juntos a mais de 60 anos de prisão pelo homicídio, sequestro, tortura e ocultação de cadáver do trabalhador Adriano José da Silva Neto, executado após mais de 12 horas de espancamento em um "tribunal do crime", em uma escola abandonada, em agosto de 2023. A motivação do crime teria sido o fato de Adriano ter delatado um criminoso que foi preso. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu nesta terça-feira (30).

No processo constavam os acusados Marcio Rei Cordeiro do Nascimento, Marcos Paulo Almeida Santos e Weberton da Silva, que foram impronunciados, restando Mikael Jonat e Diego Henrique pronunciados. Mikael foi preso temporariamente em 16 de fevereiro de 2024. Já o acusado Diego Henrique, foi preso no dia 19 de fevereiro de 2024. Posteriormente, as prisões temporárias foram convertidas em preventiva.

Submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença decidiu que os dois foram culpados pelos crimes que vitimaram Adriano. Mikael foi condenado a 39 anos e 10 meses de reclusão e 130 dias-multa. Já Diego, deverá cumprir 24 anos de reclusão e 20 dias-multa, no regime inicialmente fechado.

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Conforme a sentença proferida pela juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, o réu Mikael praticou o crime de homicídio enquanto cumpria pena no regime semiaberto, sob monitoramento eletrônico, o que foi considerado uma afronta ao sistema de justiça penal, enquanto o Estado oferecia-lhe uma oportunidade de ressocialização. Ele já possui uma condenação de 9 anos de reclusão por roubo, formação de quadrilha e corrupção de menores e outra de 5 anos por roubo.

“Ele utilizava essa liberdade para exercer a função de "disciplina" do Comando Vermelho, coordenar "tribunal do crime" e praticar crime de homicídio. Inclusive, Mikael agiu com plena consciência de que estava sendo rastreado, demonstrando convicção de impunidade ou, pior, indiferença absoluta quanto às consequências - verdadeiro desafio ao poder estatal. [...] A vítima foi submetida a "tribunal" com espancamentos desde o meio-dia, privada da sua liberdade durante horas, executada com dois tiros na cabeça, a curta distância, e teve o corpo jogado no rio. Como se vê, a conduta revela dolo intenso, premeditação, frieza emocional, adesão ideológica ao crime organizado, desprezo pela vida humana e impermeabilidade total a qualquer tentativa de ressocialização”, cita.

Além disso, a magistrada destacou que o crime foi cometido por motivo torpe como forma de vingança ou retaliação, em razão da vítima ter, supostamente, delatado uma pessoa à Polícia, que acabou sendo presa em flagrante delito e passou a ser considerado “cagueta”.

“A acusação de "caguetagem" baseou-se exclusivamente em suposição, sem qualquer substrato probatório. Ainda que Adriano tivesse comunicado o crime às autoridades, tal conduta seria plenamente lícita e constitui exercício regular de direito. Comunicar crime à polícia não pode jamais justificar retaliação”, acrescentou a juíza.

Além disso, foi destacado que Adriano era trabalhador honesto, sem envolvimento com facções criminosas, confirmado pelos familiares. Era guardador de estacionamento e sua morte, aos 30 anos, ceifou suas possibilidades existenciais, projetos de vida, suas relações familiares e sociais.

“O impacto sobre a sua família foi devastador. [...] Os filhos ficaram órfãos. A família inteira foi lançada em sofrimento profundo e permanente, agravado pelas circunstâncias do crime. O alarme social provocado também merece destaque, por se tratar de homicídio qualificado praticado por organização criminosa, com "tribunal do crime", o que gera terror na população e abala profundamente o sentimento de segurança coletiva”, enfatizou.

O caso

Adriano José da Silva Neto, 30, desapareceu em 19 de agosto de 2023. Uma camiseta suja de sangue e um boné pertencentes a ele foram encontrados em um prédio abandonado, onde funcionava uma creche, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. No dia seguinte, em 20 de agosto, seu corpo foi encontrado, com uma pedra amarrada a ele, embaixo da ponte às margens do rio Coxipó. A família de Adriano já tinha registrado o seu desaparecimento. Eles foram até o Instituto Médico Legal (IML) e reconheceram o corpo.

No corpo a perícia identificou dois disparos de arma de fogo, sendo um na região do ombro, peito esquerdo e o outro na cabeça. A polícia concluiu que ele foi torturado por mais de 12 horas em um “tribunal do crime” no local, antes de ser morto e ter o corpo jogado no rio.

O prédio onde Adriano foi torturado é a antiga sede da Creche Municipal São José Operário e ficava há poucos metros da casa da vítima. Além de roupas da vítima e marcas de sangue, foram encontrados um pedaço de madeira e latas de cerveja.