Instituições se reúnem para tratar volta de estudos sobre impactos dos agrotóxicos

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reuniram-se na última quinta-feira, 2, na sede da Promotoria de Justiça de Rondonópolis, para discutir a retomada das atividades presenciais do Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul do Mato Grosso.

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Participaram da reunião a procuradora do Trabalho Alice Almeida Leite, recém-chegada à PTM de Rondonópolis e que assumirá a coordenação do fórum, o promotor de Justiça Ari Madeira Costa e o professor e pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva/Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (ISC/NEAST) da UFMT, Jackson Rogério Barbosa.

De acordo com a procuradora, a reunião serviu para articular novas atividades para o ano de 2022. "O retorno das reuniões presencias do Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos se mostra de suma importância para um diálogo entre instituições e atores sociais, principalmente para conscientizar e informar a sociedade sobre os impactos negativos não apenas ao meio ambiente, mas também aos trabalhadores e aos consumidores em geral sobre os efeitos nocivos do uso indiscriminado de agrotóxicos".

Também foi informada a realização do "Curso de Formação Básica em Agrotóxicos, Ambiente e Saúde", promovido pelo NEAST/ISC/UFMT, em parceria com o fórum, com recursos destinados pela PTM de Rondonópolis. A capacitação teve início no mês passado, com duas turmas para os profissionais de saúde. Em agosto de 2022 terá início a turma 3, cujo público-alvo são os operadores do Direito, membros(as) e servidores(as) dos ramos do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Com carga horária de 40 horas, a capacitação busca discutir a legislação ambiental e sanitária relacionada aos agrotóxicos à luz do princípio da precaução e dos direitos humanos, a fim de subsidiar a atuação das instituições junto às populações e territórios expostos ao veneno.

O Fórum

O Fórum de Luta contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso é composto de entidades da sociedade civil e de instituições governamentais e não-governamentais, e teve suas atividades iniciadas em 2016. Foi criado para proporcionar, na região sul do estado, o debate sobre questões relacionadas aos agrotóxicos e produtos afins, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente.

Além do MPT e MPE, integram o fórum a UFMT, a Comissão Pastoral da Terra, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Rondonópolis e Região, a Fundação Nacional do Índio, conselhos e secretarias municipais e estaduais.