Juiz considera 'terror e desconforto' a sociedade e mantém prisão de assassino

O juiz plantonista da comarca de Sorriso, Lener Leopoldo Da Silva Coelho, converteu a prisão em flagrante para preventiva de Jeferson Junior Luz dos Santos, em audiência de custódia na tarde de sexta-feira (20). Jeferson confessou que matou a facadas Ronivaldo Macedo da Silva, 52, marido de sua “namorada virtual”, na madrugada de sexta, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá).

Para o magistrado, foram constatadas provas e indícios suficientes de autoria. Segundo o juiz, o perigo da liberdade de Jeferson “é clarividente haja vista que a garantia da ordem pública não abrange apenas a tentativa de reiteração em atividades criminosas, mas o acautelamento social, que decorre da repercussão do crime, insegurança e sensação de impunidade ante a prática delituosa”, citou.

O magistrado também pontuou que as circunstâncias em que o crime ocorreu mostram a necessidade da prisão cautelar do acusado, razão pela qual a prisão preventiva se mostra plausível para garantia da ordem pública, instrução da ação penal e aplicação da lei penal.

“A propósito, esse tipo de delito gera desconforto e aterroriza a sociedade pelas suas consequências, vez que, supostamente, o acusado supostamente ceifou a vida de seu semelhante, o que causa grande comoção social. Aliás, nessa situação, conclui-se que a legislação penal tem a finalidade não apenas reprimir o infrator, mas de forma precípua, garantir às pessoas de bem a paz social”, fundamentou.

Além disso, Jeferson tinha mandado de prisão anterior por roubo na cidade de São José do Rio Claro (315 km a médio-norte de Cuiabá), o que, na visão do juiz, evidencia a insuficiência das cautelares diversas da prisão. “Nenhuma das medidas cautelares são adequadas diante da natureza do crime cometido, devendo ser aplicada a medida mais gravosa, qual seja a prisão preventiva”, acrescentou.