PRISÃO NULA 13.12.2021 | 15h00
khayo@gazetadigital.com.br
João Vieria/Reprodução
O juiz da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, anulou a prisão em flagrante de Leando Barbosa, que é suspeito de matar o adolescente Jhonatan Riam Nicacio de Lima, 17 anos, em um matagal no bairro Alvorada.
Conforme a decisão, assinada pelo magistrado na sexta-feira (10) - um dia após a prisão do suspeito -, não havia elementos que dessem sustentação à necessidade de prisão em flagrante.
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Isso se deve ao fato de que o crime ocorreu na última segunda-feira (6). Contudo, a prisão de Leandro só ocorreu na quinta-feira. Devido aos 3 dias passados do ocorrido até a detenção a prisão não configuraria flagrante.
"Com essas considerações, por não se verificar o preenchimento de nenhuma das hipóteses do dispositivo legal em destaque, TORNO NULA a prisão em flagrante de ANDERSON BARBOSA, no tocante aos ilícitos tipificados nos Art. 157, § 3º, e 211, ambos do Código Pena", narra trecho da decisão.
"Lado outro, tendo em vista a natureza da prisão preventiva requerida pelo Ministério Público deixo de analisá-la na presente audiência de custódia e DETERMINO a imediata distribuição e remessa ao Juiz competente para aferi-la", acrescentou o magistrado.
Ao longo do documento, o magistrado aponta ainda que o nome atribuído ao suspeito seria Anderson Barbosa. Contudo, durante a audiência de custódia chegou a informação de que o homem na verdade se chama Leandro Barbosa.
O caso
O corpo de Jhonatan foi encontrado em um matagal que faz fundo com um supermercado no bairro Alvorada. O cadáver estava em avançado estado de decomposição. Jhonatan estava desaparecido desde o dia 5, após pegar um ônibus na rodoviária de Juína.
Segundo a mãe do menino, ele tinha que descer em Cuiabá e depois embarcar para a casa da irmã, em Nova Xavantina, o que não aconteceu.
No dia da localização do corpo o suspeito foi detido pelo crime. Posteriormente, o homem foi encaminhado para audiência de custódia.
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