MP aponta falha e Justiça determina novo exame de insanidade em réu

A Justiça acolheu uma manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em relação ao laudo que apontou insanidade no réu Daniel Bennemann Frasson, 36, acusado de matar a esposa, Gleici Keli Geraldo de Souza, 42, a facadas enquanto ela dormia, em Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). Na decisão, foi determinada a realização de nova perícia médica por junta oficial, composta por pelo menos 3 especialistas em psiquiatria forense.  

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A decisão judicial reconheceu persistência de dúvidas razoáveis e a insuficiência da prova pericial anterior para firmar juízo de certeza quanto à inimputabilidade total do acusado à época dos fatos. No último mês de novembro, um laudo emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT) atestou que o réu pode ser considerado inimputável em razão de quadro depressivo.

O documento ministerial também apontou falhas metodológicas na perícia, como a ausência de exames toxicológicos e farmacológicos para descartar psicose induzida por substâncias, além de indícios de preservação de funções executivas complexas pelo réu após o crime, incompatíveis com a alegada abolição total da capacidade de entendimento.

“Classificar condutas finalísticas como ‘automatismos’ é subestimar a capacidade residual de entendimento demonstrada pelo réu", diz trecho da decisão.

A decisão judicial determina que a nova perícia seja realizada com rigor técnico, incluindo internação para observação clínica prolongada, exames toxicológicos (como análise de bulbo capilar e metabolitos para esquizofrenia e bipolaridade), além da avaliação de possíveis “ilhas de lucidez” e da hipótese de simulação ou metassimulação. 

O caso

O engenheiro-agrônomo  Daniel Bennemann Frasson é acusado de assassinar a facadas a esposa  Gleici Keli Geraldo de Souza,  em junho deste ano, na residência do casal em Lucas do Rio Verde. A vítima dormia ao seu lado quando recebeu as 16 facadas. A filha também dividia a cama no momento e foi ferida com os golpes.