Juiz é afastado pelo CNJ acusado de venda de sentença

O juiz Ivan Lúcio Amarante, da comarca de Vila Rica, da Comarca de Vila Rica, foi afastado do cargo na sexta-feira (11) por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças relacionados e relação com a morte do advogado Roberto Zampieri.

Este é o terceiro magistrado afastado pelo CNJ com base em indícios de fraude que culminaram no assassinato do advogado, em dezembro de 2023, em Cuiabá.

O processo tramita em segredo de Justiça e fontes do confirmaram o afastamento do magistrado que está há 10 anos na mesma comarca. Situação incomum, pois a grande maioria dos juízes almeja serem transferidos para a Capital.

Em junho de 2023, o CNJ passou a investigar o magistrado devido a decisões "atípicas" em ações referentes a conflitos agrários na região. 

Em agosto deste ano, os desembargadores João Ferreira e Sebastião Moraes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), também foram afastados do cargo por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentença.

Os magistrados são investigados pelo CNJ por desvio de conduta.

O Tribunal de Justiça foi procurado e questionado se já recebeu notificação para afastamento, mas não encaminhou resposta até a publicação da matéria.

O caso
Roberto Zampieri tinha 56 anos e foi assassinado na noite do dia 05 de dezembro de 2023, na frente de seu escritório localizado no bairro Bosque da Saúde, na Capital. A vítima estava em uma picape Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. O atirador foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O mandado de prisão de Antônio Gomes da Silva foi cumprido pela Delegacia de Homicídios da capital mineira em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso, que investiga o crime ocorrido contra o advogado. No dia 22, Hedilerson Fialho Martins Barbosa, membro do Exército e instrutor de tiro, foi apontado como intermediário do crime, sendo responsável por contratar o executor e entregar a arma de fogo.

O advogado tinha ampla atuação em processos fundiários e tais sentenças dos quais os magistrados são acusados de negociar são decorrentes de disputa de terras.