Justiça federal determina intervenção na Casa de Bem Bem

O juiz federal Raphael Casella de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal Cível de Cuiabá, determinou a imediata intervenção técnica por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Município de Cuiabá e da X Nova Fronteira Construções Ltda no Casarão do Nhô-Nhô de Manduca, Dona Codó e  Dona Bem Bem, mais conhecido como Casa de "Bem Bem". A decisão é desta quarta-feira (13).

A determinação atende a um pedido de tutela em caráter liminar impetrado por Constança Palma Faria, filha caçula de Constança Figueiredo Palma, a dona “Bem Bem”. A família havia cedido o casarão, localizado na rua Barão de Melgaço, no Centro histórico de Cuiabá, em regime de comodato para que o Poder Público preservasse o local considerado histórico e integrante da cultura cuiabana, por ter sido espaço de antigos e tradicionais “chás com bolo”, festas de santo, entre outros eventos da sociedade.

Chico Ferreira

A intervenção visa assegurar a integralidade da estrutura restante da edificação, imóvel tombado, no prazo de 72 horas. A Casa de Bem Bem praticamente desmoronou nas últimas duas semanas, com o aumento das chuvas, que agravaram o estado de abandono em que se encontrava.

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O juiz também ordenou que o IPHAN produza um relatório detalhado sobre a situação atual da edificação e possíveis soluções para a preservação do patrimônio histórico, em 10 dias, além de produzir ainda prova antecipada já que a casa está perecendo. A perita Ingrid Biaseto Ens foi nomeada pelo magistrado para elaborar o trabalho. 

Ao Gazeta Digital, o secretário municipal de Cultura, Francisco Vuolo, informou que ainda não foi notificado da decisão judicial, mas que assim que isso ocorrer, irá atender a todas as determinações, antecipando que o relatório técnico já foi elaborado pelo IPHAN e que uma obra emergencial de escoramento da parede e cobertura do imóvel já foi iniciado. "Isso já foi feito na semana passada. Todas as medidas em conjunto com o IPHAN, Prefeitura e a empresa, tudo com embasamento técnico. Se a gente não tivesse feito isso na semana passada, iria causar um prejuízo maior ao imóvel", afirmou.

Chico Ferreira

Ele explicou que a família tem sido mantida informada sobre tudo o que tem sido feito no imóvel. "A responsabilidade quanto ao convênio é do Município e do IPHAN. Então, nós estamos tomando todas as medidas dentro dos prazos, com retaguarda técnica. O tempo está ajudando, graças a Deus, na manutenção e temos mantido a família informada sobre essa situação". 

Segundo Vuolo, a obra atual é apenas de caráter emergencial, não se tratando da restauração em si. "A empresa já entrou e está fazendo todos os procedimentos, não só essas duas etapas do escoramento e  da coberura, mas também a questão da remoção do que caiu. Essa remoção não pode ser feita só retirar e jogar fora. Isso está sendo orientado pelo IPHAN. Tudo vai ser retirado, guardado em um recipiente específico para que seja aproveitado na restauração das paredes que caíram. Essa obra emergencial é apenas para contenção e para evitar que continue caindo com as chuvas. Depois de feita essa obra emergencial, estabilizado o imóvel, que não corra mais risco em função da chuva, aí nós vamos sentar para redefinir o cronograma da obra e isso vai ser apresentado pela empresa e nós vamos fazer avaliação", explicou o secretário.      

Casa de Bem Bem, em 2012

Chico Ferreira Casa de Bem Bem coberta com lona antes da chuva