MP instaura procedimento para verificar projetos de pesca esportiva no Xingu

A procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani instaurou um procedimento para verificar os projetos de pesca esportiva e etnoturismo a pedido de uma comunidade do Parque Indígena Xingu. A portaria referente a apuração foi publicada no Diário do Ministério Público Federal (MPF) essa semana.

Leia também - Presidente do TJ rebate Mauro e diz que ele fez ataques de ‘forma irresponsável’

O MPF já vinha acompanhando a instalação de empreendimentos turísticos no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso. Em agosto de 2024, por exemplo, o órgão instaurou inquérito para apurar a notícia de construção de edificações em alvenaria em uma aldeia na região. A Justiça, inclusive, chegou a paralisar as obras do “Lodge Xingu Experience”, a pedido do MPF.

Na portaria do dia 16 de janeiro, a procuradora Vanessa Scarmagnani disse que foi realizada uma reunião, em 28 de agosto de 2024, a pedido de lideranças da comunidade indígena Pequizal Narutovu, a fim de tratar de temas relacionados à pesca esportiva e ao etnoturismo dentro do Parque Indígena Xingu.

A representante do MPF pontuou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabelece normas e diretrizes sobre as atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas. Disse que na reunião foi mencionada a existência de projetos de etnoturismo submetidos à análise da Funai, porém, ainda sem decisão quanto à continuidade ou não. Com isso ela decidiu instaurar um procedimento para verificar o caso.

“Resolve, (...) instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a definição da continuidade ou não dos projetos de pesca esportiva e etnoturismo no interior do Território Indígena do Xingu”, diz trecho da portaria.