MP investiga prefeito por estátua de R$ 500 mil em Rondonópolis

O Ministério Público de Mato Grosso abriu um inquérito para investigar a compra de uma estátua de José Bonifácio de Andrada e Silva, considerado o patrono da Independência do Brasil, pela Prefeitura de Rondonópolis. O procedimento pode resultar em uma ação civil pública ou de responsabilidade pelo crime de improbidade administrativa.

Nas redes sociais do prefeito, é possível ver imagens da estátua. Além do brasão do Império do Brasil, traz a inscrição “Patriarca da Independência do Brasil, estadista, naturalista e defensor da liberdade”. Prossegue dizendo que Bonifácio “dedicou sua vida à construção de um país soberano, justo e unido”.

“Esta homenagem é um tributo à sua contribuição histórica e aos ideais que moldaram nossa nação”, conclui o texto da placa. A estátua foi instalada no gramado do novo terminal rodoviário da cidade e é, conforme o prefeito, a primeira estátua em bronze de uma pessoa em corpo inteiro na cidade.

Conforme a portaria assinada pelo promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis, a aquisição da estátua ocorreu sem a realização de licitação, ao custo de R$ 501,008,74. A empresa Fundiart – Fundição Artística Ltda recebeu o valor para a “confecção e instalação” da estátua.

No documento, o promotor de Justiça afirma que o objetivo é verificar a economicidade da contratação, se ela violou os princípios da administração pública e se ela pode representar prejuízo para os cofres públicos.

Entre as providências adotadas, foi determinado que a Prefeitura de Rondonópolis entregue toda a documentação do processo de contratação sem licitação, inclusive os anexos. Além disso, deverá ser entregue uma cópia do contrato firmado para o trabalho.

Outro lado

A reportagem ligou para o número de telefone do Gabinete de Comunicação da Prefeitura indicado no site oficial, mas a chamada foi recusada. Foi feita uma nova ligação para a recepção da Prefeitura, onde uma funcionária passou um número de celular. Contudo, as chamadas para esse último número caem na caixa postal e as mensagens por WhatsApp sequer são enviadas ao destinatário.

Quem é José Bonifácio

José Bonifácio de Andrada e Silva foi um dos principais articuladores da independência do Brasil. Ao lado de Dom Pedro I, ele combateu as revoltas em favor do domínio português e foi um dos tutores de Dom Pedro II quando o pai voltou para a Europa. Morreu pobre, aos 75 anos.