MP quer que caminhoneiro flagrado com 46 kg entorpecente e rebite volte à prisão

Após caminhoneiro que transportava drogas ser colocado em liberdade provisória, a Promotoria de Alto Garças (357 km ao Sul) entrou com recurso solicitando que a medida seja revogada e que o suspeito volte ao regime fechado. O homem foi preso no dia 14 de janeiro transportando cerca de 47kg de drogas e 30 comprimidos de nobésio, popularmente conhecido como rebite. Ele receberia R$ 5 mil pelo transporte da droga até Goiás. 

Thiago Marcelo Francisco dos Santos, o promotor de Justiça, explicou que o crime foi cometido por lucro fácil e que a colocação em liberdade do caminhoneiro é um descrédito à justiça. Embora tecnicamente réu primário, ele já realizou há pouco tempo, acordo de não persecução penal que prevê o não cometimento de outros crimes.

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A prisão do suspeito ocorreu na rodovia BR-364, em uma abordagem realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). As drogas foram encontradas por um cão após o homem apresentar sinais de nervosismo perante a abordagem policial.

Durante a abordagem policial, o homem revelou que receberia pelo transporte do material partindo de Rondonópolis a (MT) até Rio Verde (GO). Foram encontrados aproximadamente 10,4kg de substância análoga à pasta base de cocaína, 15,87kg de substância análoga à cloridrato de cocaína e 20,55kg de substância análoga à skunk; e duas cartelas de nobésio.

Na audiência de custódia realizada em 15 de janeiro, o juízo homologou o flagrante e, contrariamente à manifestação ministerial, aplicou medidas cautelares diversas da prisão em favor do caminhoneiro.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recorreu da decisão sob o argumento de que a prisão é imperiosa para a manutenção da ordem pública, de maneira a evitar que o agente solto volte a delinquir. Além disso, destacou que a colocação de tornozeleira eletrônica no presente caso é medida insuficiente ante a gravidade do crime cometido, seja pela alta reprovabilidade social seja pelo grande risco causado à saúde pública.

“A bem da verdade, à luz do quadro fático que a nós se apresenta, resulta claro que a liberdade do acusado ameaça a ordem pública e pode estimular a prática de novas infrações penais, além de gerar e brotar a odiosa sensação de impunidade no meio social, ante a repercussão extremamente negativa do crime nesta comunidade interiorana”, argumentou o promotor de Justiça Thiago Marcelo Francisco dos Santos.