MP vê laudo ‘furado’ e pede volta de Bezerra para prisão

O Ministério Público pede a revogação da prisão domiciliar concedida a Carlos Alberto Gomes Bezerra, 57, denunciado pelo feminicídio da ex-companheira Thays Machado e homicídio qualificado do namorado dela, Willian Cesar Moreno, crimes ocorridos em 18 de janeiro de 2022. Conforme o promotor Jaime Romaquelli, o pedido pela revogação se dá pelo descumprimento da obrigação fixada como condição para o tratamento domiciliar. Cita que laudo médico apresentado pela defesa de Carlos Bezerra é de confiabilidade duvidosa, no qual são descritos nada mais que um rol de exames e consultas de rotina, não expondo nem uma linha sequer sobre o estado de saúde anterior e atual do réu e nem sobre a diabetes. Bezerra foi beneficiado com a prisão domiciliar no dia 17 de novembro.

Documento da defesa foi protocolado na terça-feira (20), pedindo a prorrogação da prisão domiciliar para realização de cirurgia de cataratas. Ou seja, esperou o último dia do prazo para trazer um documento sem qualquer capacidade de provar a existência da doença de que o réu diz ser portador, a extremada debilidade em razão da doença, a situação atual após tratamento. Não diz uma linha sequer sobre tratamento ao qual o réu tenha sido submetido, diz trecho do documento protocolado nesta quarta-feira (21) pelo MP.

Romaquelli lembra que o feminicídio é delito que vem sendo diariamente combatido em todos os níveis e, não obstante todas as ações realizadas, tem crescido em nosso Estado, demonstrando a necessidade da adoção de medidas capazes de desencorajar os autores desse tipo de conduta e a prisão preventiva é um dos principais mecanismos para alcançar esse resultado.

"A credibilidade da justiça estará em crise quando dezenas de réus, nas mesmas condições de Carlos Alberto, encontram-se presos e ele, por ostentar elevado nível político-social, beneficia-se de contorcionismos na interpretação da lei, permanecendo em liberdade após a prática de delitos bárbaros como os cometidos".

Além disso, justifica-se a medida restritiva de liberdade por conveniência da instrução criminal, que tem por escopo evitar que ele atrapalhe o desenvolvimento das provas que haverão de ser produzidas perante o Tribunal do Júri, seja assediando testemunhas para que se calem ou distorçam a verdade dos fatos, seja ameaçando familiares da vítima, os quais se encontram extremamente atemorizados.

O promotor cita que a permanência na prisão não trará nenhum prejuízo ao tratamento do réu, pois, conforme exposto no laudo juntado pela defesa, há necessidade apenas da realização de mais exames e consultas, além da cirurgia de cataratas, o que pode ser feito com o agendamento por parentes e acompanhamento por agentes do sistema prisional. "O diabetes mesmo, ao qual o laudo suspeito não dedicou nem uma linha, pode ser monitorado com o uso de medicamentos dentro do presídio. Se há necessidade de manutenção do remédio em geladeira, que se coloque um frigobar na cela do acusado".

Leia mais sobre Cidades na edição de A Gazeta