Policiais são condenados por torturar e ameaçar matar grupo 'em ordem alfabética'

Os policiais Jorge Augusto Souzavila Nova e Edson Raimundo Pereira Pires foram condenados a 16 anos de prisão por tortura e abuso de autoridade contra 6 pessoas, entre elas menores, após o furto de uma motocicleta em 2013. Ambos não foram levados a júri por homicídio qualificado e ocultação de cadáver devido à ausência de provas da ocorrência do crime.

Os crimes foram consumados entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2013 em ações conjuntas realizadas pelos acusados nos municípios de Sinop, Peixoto de Azevedo e Itaúba (500 km, 691 km e 600 km de Cuiabá), motivadas pelo furto de uma motocicleta pertencente ao parente de um dos envolvidos. Na época, um dos réus atuava como comerciante. As vítimas foram sequestradas, mantidas presas ilegalmente e submetidas a agressões físicas e psicológicas para que confessassem o paradeiro do veículo.

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Entre as vítimas estava um adolescente, que foi abordado sem mandado judicial e mantido ilegalmente sob custódia. Ele sofreu tortura tanto na delegacia de Sinop quanto em uma plantação de soja nos arredores da cidade, onde chegou a ser ameaçado de morte. No dia seguinte, ele e outras 5 vítimas foram levados para Peixoto de Azevedo, onde novas agressões foram praticadas com apoio de outros agentes públicos.

Durante o trajeto de retorno a Sinop, as vítimas relataram que, já em Itaúba, os réus ameaçaram executar os detidos “em ordem alfabética”. Segundo os depoimentos, uma das vítimas foi levada até uma área de mata e, conforme relatos de testemunhas, foi executada a tiros e teve o corpo queimado com gasolina. O corpo, no entanto, nunca foi localizado, o que levou o juízo a impronunciar os réus quanto ao crime de homicídio.

Na sentença, o juiz responsável considerou haver provas suficientes quanto aos crimes de tortura praticados de forma continuada, com uso de violência e grave ameaça, especialmente contra adolescentes. A materialidade dos crimes foi confirmada por depoimentos de testemunhas e das próprias vítimas.