Policial reverte exoneração após provar que foi alvo da grampolândia

Um sargento da Polícia Militar, exonerado em 2018, conseguiu reverter a demissão após provar que foi alvo de escutas clandestinas no esquema conhecido como grampolândia pantaneira. Ele foi preso por tráfico de armas e os grampos foram acobertados como denúncia anônima para justificar a prisão.

O 3º sargento W.C.S. foi preso de novembro de 2014, em Cuiabá, por ser flagrado com armas compradas ilegalmente no Paraguai. Na época, constou no boletim de ocorrência que os policiais conseguiram a apreensão após uma denúncia anônima feita por telefone.

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A defesa de E. comprovou através de depoimentos de envolvidos na grampolândia e também dos policiais que realizaram a prisão, que não havia provas de que esta denúncia anônima realmente ocorreu, pois não foram anexados ao processo disciplinar que ele respondeu, o que normalmente acontece nesse tipo de ação.

"(...) a prisão em flagrante do autor se originou das interceptações telefônicas realizadas pela denominada 'grampolândia pantaneira", diz trecho da decisão do juiz Marcos Faleiros, da Vara Criminal Militar. O número do PM constava na lista dos grampeados pelo esquema ilegal.

"A partir das informações repassadas pela denúncia anônima, diga-se, suposta interceptação ilegal, é que se construiu todo o arcabouço probatório que resultou no auto de prisão em flagrante e posterior o presente Conselho de Disciplina que resultou na demissão do autor das fileiras da PMMT", admitiu o coronel Zaqueu Barbosa em seu depoimento sobre o caso.

Ao comprovar que a prova foi produzida ilegalmente, o policial exonerado conseguiu anular a ação como um todo e reverter sua exoneração na Polícia Militar. O juiz determinou sua reintegração à corporação e o pagamento dos salários que ele deixou de receber nesse período.