Ré por tentar matar colega esfaqueada em sala de aula vai a júri popular

Suellen Acosta Marques, 26 anos, foi pronunciada pela Justiça de Mato Grosso e será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri pela tentativa de homicídio qualificado contra a colega Laura Fernanda da Costa Rocha da Silva, 23 anos, ocorrida dentro de uma escola estadual de Cuiabá, em 2022. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (24) pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 13 de setembro de 2022, na Escola Estadual Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto. Suellen e Laura estudavam na mesma sala e já haviam tido desavenças anteriores.

Conforme a acusação, durante uma aula, a professora iniciou a chamada escolar e questionou as faltas de um aluno. Laura, que era a representante da sala, informou que o aluno trocou de turno por causa de “conversas fiadas”. Suellen teria interpretado que a fala era uma indireta contra ela. Ainda segundo o Ministério Público, a jovem se levantou, foi até a colega e desferiu golpes com uma pequena lâmina. Laura foi atingida no pescoço, clavícula, ombro e mão.

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Os ferimentos provocaram choque hipovolêmico grave, causado por intenso sangramento arterial. A vítima precisou passar por cirurgias vasculares e ficou internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O laudo pericial apontou ainda que as lesões representaram risco de vida.

Durante o processo, Suellen admitiu ter golpeado Laura, mas afirmou que utilizou uma pequena lâmina, aparentemente confeccionada a partir de um apontador de lápis, para se defender de uma suposta agressão iniciada pela colega.

A defesa pediu a absolvição sumária com base na legítima defesa. Também solicitou que o caso fosse desclassificado para lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar, ou que fosse reconhecida a desistência voluntária.

O juiz, entretanto, entendeu que as versões apresentadas são conflitantes e que cabe ao Tribunal do Júri decidir sobre a dinâmica dos fatos e a intenção de Suellen.

“A toda a evidência, cabe ao conselho de sentença a análise das circunstâncias para, ao final, deliberar sobre a ocorrência, ou não, dessa excludente de ilicitude. Em razão da competência que se atribuiu ao tribunal do júri para o julgamento do crime imputado à acusada, não é em sede de decisão de pronúncia que se pode deliberar sobre a questão que, para todos os efeitos, continua controvertida.”, diz trecho da decisão.

Na decisão, o magistrado também manteve as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, apontadas pelo Ministério Público. Para o juiz, há indícios de que o ataque teria começado após um comentário genérico feito pela vítima em sala de aula, circunstância que pode caracterizar a desproporção exigida para o motivo fútil.

"Havendo, ou não, provocação da vítima, a gravidade que é da essência dos crimes contra a vítima pode configurar a desproporção que caracteriza justamente a qualificadora do motivo fútil. É certo que, para além dessa versão, existe a da acusada, no sentido de que as lesões que provocou teriam decorrido da necessidade de defesa em razão de uma injusta agressão da vítima. Como dito e repetido, é do tribunal popular o encargo de verificar os elementos de informação e as provas produzidas nos autos e, também, em plenário, exercendo assim a competência que lhe incumbe a Constituição Federal, para então identificar a versão que mais se aproxima da verdade dos fatos, acolhendo ou rejeitando a qualificadora", diz outro trecho da decisão.

Já em relação à segunda qualificadora, a decisão aponta que existem elementos indicando que Suellen teria atacado Laura de forma inesperada, utilizando um instrumento cortante que a vítima não esperava que fosse empregado durante a discussão.

Com a pronúncia, Suellen deverá responder perante o Conselho de Sentença pela acusação de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima.

Apesar da pronúncia, a jovem permanecerá em liberdade até o julgamento. O juiz afirmou não haver, neste momento, circunstância que justifique a decretação de prisão preventiva.