DETERMINA NOVO PLEITO 22.02.2021 | 14h20
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu, nesta segunda-feira (22), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reconduziu o deputado Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Casa de Leis.
Em sua determinação, o ministro apontou que seu parecer se deu no sentido de autorizar apenas uma recondução consecutiva à chefia do Parlamento, o que desqualifica o deputado a ocupar a presidência, uma vez que já está em seu terceiro mandato consecutivo à frente da Casa de Leis.
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"Determino, ainda, a realização subsequente e imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, biênio 2021/2022, vedada a posse de parlamentares que compuseram a Mesa nos biênios 2017/2018 e 2019/2020, nos mesmos cargos. Comunique-se", aponta trecho da decisão.
Procurado pela reportagem, o deputado estadual apontou que não tomou conhecimento da decisão. Contudo, assegurou que realizará um novo pleito.
"Não estou sabendo dessa decisão. Suspendeu? Então vamos fazer outra eleição", disse Botelho.
Diante da decisão, a ALMT será comunicada sobre a determinação e terá o prazo de 48 horas para realização de uma nova eleição. Após esse período, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União serão acionados para se manifestarem em até 5 dias.
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EDNO DAMASCENA DE FARIAS - 22/02/2021
Ainda há Juizes no Brasil, para fazer cessar ilegalidades que foram tidas como constitucionais pela magistrada plantonista do TJ/MT, que indeferiu minha ação popular, sob o argumento de que eu devia ter ingressado com ADI, sabendo que eu não possuia legitimidade para tal, e que a reeleição do Botelho era constitucional, pois prevista na CE. O Botelho conseguiu ser mais autocrático que o Riva, pois o Riva ao menos se revezava entre a Presidência e a Secretaria. Edno Damascena de Farias
Enoque Duarte - 22/02/2021
Que coisa boa! Estava na hora desse deputado que é um mamador na teta do governador deixar a presidência desse poder! Vamos ver se entra um que trabalha em favor dos trabalhadores!
2 comentários