STJ manda retirar tornozeleira de chefe de gabinete de Emanuel

O chefe de gabinete do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB), Antônio Monreal Neto, teve habeas corpus concedido nesta terça-feira (7) pelo Superior Tribunal de Justiça.

A decisão manda retirar as medidas cautelares contra o chefe de Gabinete, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado de Neto, Francisco Faiad, confirmou a decisão favorável ao cliente. Contudo, ainda espera ter acesso ao documento para constatar se o chefe de gabinete pode retornar à função na Prefeitura de Cuiabá, da qual ele foi afastado por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

Neto foi preso no dia 19 de outubro durante a Operação Capistrum deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

Na mesma decisão, Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo. 

O chefe de gabinete é acusado de tentar obstruir investigações na Secretaria Municipal de Saúde.     

No dia 22 de outubro, o desembargador Marcos Machado revogou a prisão temporária do chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, impondo várias medidas restritivas e uso de tonozeleira eletrônica.

Entenda o caso 

Deflagrada em 19 de outubro pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a operação decretou busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, da sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.

Além disso, foi determinado pela Justiça o afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão a temporária de Antônio Monreal Neto, que foi solto dias depois, mas passou a fazer uso de tornozeleira eletrônica. Ivone também está afastada das suas atividades públicas. 

(Mais informações em instantes)