TJ determina 'demissão em massa' na Saúde de Cuiabá

Allan Mesquita

allan@gazetadigital.com.br

Sicom-Cuiabá

Atualizado às 23h13 - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que a Prefeitura de Cuiabá demita todos os servidores temporários que não estejam aprovados em processo seletivo na Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão divulgação nesta terça-feira (22) foi proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva no último dia 17 de março e faz parte do inquérito que culminou no afastamento do prefeito licenciado Emanuel Pinheiro (MDB) no ano passado, durante a Operação Capistrum.

"Determino a intimação do Prefeito Emanuel Pinheiro para que de efetividade às medidas cautelares diversas da prisão impostas, regularizando eventuais situações existentes na referida pasta para que, com exceção do caso das gestantes outrora noticiado, as contratações temporárias sejam de pessoas que tenham sido aprovadas no processo seletivo em referência", cita.

O despacho atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que solicitou o cumprimento das medidas cautelares impostas como contrapartida a decisão que autorizou o retorno de Emanuel a suas funções no Palácio Alencastro. O gestor foi afastado do comando do Executivo municipal no dia 19 de outubro por supostamente usar contratações temporárias como moeda de troca política junto à Câmara de Vereadores.

No documento, o MPE argumentou que diante da homologação do processo seletivo no dia 3 deste mês não há motivos para manter os servidores comissionados .

"O órgão ministerial assevera, outrossim, que, considerando que o processo seletivo simplificado realizado para a contratação de servidores temporários pela Secretaria de Saúde de Cuiabá foi encerrado, deve haver a imediata rescisão dos contratos temporários até então vigentes na Secretaria Municipal de Saúde e a contratação dos servidores aprovados no referido processo seletivo", cita o outro trecho.

Operação Capistrum
Emanuel foi afastado de suas funções durante a Operação Capistrum, do Núcleo de Ações de Competência Originárias (Naco). À época, o prefeito, seu chefe de gabinete, a secretária-adjunta de Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza e a primeira-dama, Márcia Pinheiro foram alvos da ação.

O secretário foi acusado de tentar tumultuar as investigações, enquanto a primeira-dama e a secretária de Assuntos Estratégicos foram apontadas por conta de irregularidades no pagamento do Prêmio Saúde.

Em novembro, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luiz Ferreira da Silva, acatou recurso impetrado pela defesa do prefeito e autorizou o retorno do gestor à cadeira principal do Palácio Alencastro.

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Comentários

Simone - 23/03/2022

Eu fico indignada, isso é só perseguição, tirar o emprego de um pai de família.. se for assim precisa fazer uma limpeza em todos os órgãos público, Simonftado como prefeitura.. todo política tem seus aliados,. Esse processo celetivo do Estado. Não classificaram o povo por cidade, e nem publicaram no diário oficial.. isso tudo já foi pro Mauro Mendes fazer as manobras dele, mas o povo não é besta.

Carla soares - 23/03/2022

esse cabidão na saúde municipal,existe há muitos anos, fez com que vereadores chegassem até 4 mandatos, é um esquema político muito bem montado, e ninguém faz concurso e nem seletivo, aliás nem precisa ,pois tem esse povo padrinhos fortes,pra que fazer concurso e levando valores altos com prêmio saúde, dinheiro do ministério da saúde, e por aí vai, tá na fora da justiça fazer acontecer de verdade, acaba verdade, acabar com essa farra, do dinheiro público...

Antonio jose dos santos - 23/03/2022

Olha não é só lá na saúde vai na secretaria educação e pior não cabe nem os efetivo tem tanto contrato que não cabe na secretaria de educação do estado lá paiquas lá Parace um concurso de blz

Marta - 23/03/2022

Ainda não entendo porque essa perseguição só na prefeitura de Cuiabá, sendo que o estado tem um monte de indicação política, a Seduc nem cabe de tanta gente colocada lá. Todo órgão público tem indicação. Tá bom de fazer uma limpeza no estado também. Só perseguição política, e nisso é os trabalhadores que paga..

Marta - 22/03/2022

Tem que fazer isso na prefeitura de várzea grande também, fizeram um processo celetivo só de faxada, o povo que estava lá do ano passado continua, principalmente vigilante. Meu esposo fez estou de olho mas não chama, continua com o povo que nem fez o processo celetivo.so pegaram o dinheiro dos coitado que estão até dessempregado.