TJ e OAB abrem investigação contra acusados de desvios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informaram que irão instaurar procedimentos para apurar a conduta de envolvidos em desvio de R$ 20 milhões da conta única do Judiciário. O comunicado foi divulgado após a deflagração da Operação Sepulcro Caiado, na manhã desta quarta-feira (30).

Conforme informações da Polícia Civil, os grupo investigado usava documentos forjados e o acesso privilegiado ao sistema do Judiciário para simular quitações de dívidas e movimentações processuais fraudulentas. A estratégia se sustentava na aparência de legalidade, dando credibilidade a ações que geraram os prejuízos milionários.

Os alvos da operação de hoje são Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Mauro Ferreira Filho e Denise Alonso. Todos têm decretação de prisão e busca e apreensão.

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Por meio de nota, o TJ informou que acompanha e contribui para as investigações da Polícia Civil e “irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

Na sexta-feira (25), o Tribunal foi alvo de “visita surpresa” da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para vistoria nos procedimentos no Judiciário. A medida ocorre poucas semanas após o Conselho realizar checagem no órgão.

“O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público”, diz trecho da nota.

Já a OAB informou que acompanha a operação, já que envolve advogados, e busca detalhes da acusação.

“A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis”.

A operação
Os indícios apontam para um esquema criminoso centralizado em João Gustavo Ricci Volpato, com envolvimento direto de familiares, empresas e pelo menos 6 advogados: Régis Poderoso de Souza, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho. O servidor Mauro Martins Sanches Junior, do TJMT, também é citado como colaborador direto nas fraudes.

Os suspeitos usavam documentos forjados e o acesso privilegiado ao sistema do Judiciário para simular quitações de dívidas e movimentações processuais fraudulentas. A estratégia se sustentava na aparência de legalidade, dando credibilidade a ações que geraram os prejuízos milionários. Ao todo, R$ 20 milhões foram desviados da Conta Única.

Veja nota da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanha desde as primeiras horas desta quarta feira (30), por meio de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a deflagração de operação policial da Polícia Judiciária Civil, que tem como objetivo apurar desvios na conta única do TJ-MT.
A OAB-MT informa ainda que irá requerer informações pormenorizadas acerca da conduta dos advogados envolvidos para que seja instaurada a devida apuração junto ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e tomadas outras medidas administrativas cabíveis.

Veja nota do TJ

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na gestão da Conta Única do Poder Judiciário, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade.

Informa ainda que irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

O TJMT destaca que adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público.