Vídeo - Enfermeiros protestam por pagamento do piso salarial e retroativo

Profissionais terceirizados de enfermagem da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Hospital Beneficente Santa Helena (HBSH) de Cuiabá denunciam a falta de pagamento do piso salarial. Conforme os funcionários, a empresa diz que apesar dos valores estarem disponíveis, o Santa Helena não realiza os repasses. Sem os pagamentos, os enfermeiros protestaram em frente a unidade com cartazes que pediam os vencimentos. 

Aldrieli Souza, 32, é técnica em enfermagem e funcionária terceirizada do HBSH. Ela contou ao que seus colegas contratados diretamente pelo hospital já estão recebendo o piso e o pagamento de valores retroativos, no entanto, os terceirizados ainda aguardam os repasses.

“O dinheiro [piso salarial] veio destinado para cada CPF, nós somos terceirizados e quem recebe o pagamento é o Hospital Santa Helena e aí eles fazem o pagamento para a administração da terceirizada e eles nos pagam. A administração do hospital está retendo esse dinheiro com a desculpa de que precisava assinar esse documento”, disse.

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De acordo com a denunciante, a administração do hospital exige uma assinatura do Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá para os pagamentos serem realizados.

“Agora eles estão falando que só vão pagar mediante a pedido da interventora da saúde, mas esse dinheiro já está autorizado para ser pago para nós, se não fosse, eles não teria vindo, mas nós não recebemos nenhuma parcela do retroativo”, contou.

Terceirizados do Hospital Beneficente Santa Helena realizaram um protesto em frente ao local pedindo pelo pagamento do piso e dos valores retroativos. 

Outro lado

Reportagem do entrou em contato com o Hospital Beneficente Santa Helena e questionou sobre o não pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Em resposta, a assessoria encaminhou uma nota.

A administração do Hospital Beneficente Santa Helena (HBSH) vem, por meio desta, esclarecer que os enfermeiros e técnicos de enfermagem da UTI neonatal são contratados diretamente pela Escomed, empresa terceirizada que presta serviços para este Hospital.

Cabe esclarecer que atualmente a Escomed não possui contratualização com a Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, e por isso, conforme decisão da ADI 7222, não pode se beneficiar da “assistência financeira complementar” repassada pela União.

Portanto, a Escomed é uma empresa privada, diferente do Hospital Beneficente Santa Helena, que é uma entidade filantrópica.

Apesar de os enfermeiros e técnicos da UTI neonatal estarem vinculados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do HBSH, por obrigação legal, os profissionais da enfermagem são empregados diretos da empresa terceirizada Escomed.

Assim, partindo da premissa que a Escomed é uma entidade privada, os profissionais da enfermagem estão vinculados à Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) e o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Mato Grosso (Sinpen).

Mesmo assim, para resolver essa situação, o HBSH oficiou o Ministério da Saúde para que fosse esclarecido sobre os repasses, mas até a presente data não obteve retorno.

A administração do HBSH está buscando todas as medidas cabíveis, dentro dos ditames legais.

Por fim, todos os empregados contratados diretamente pelo Hospital já receberam devidamente os valores referentes à “assistência financeira complementar” desde o mês de maio de 2023, não havendo qualquer pendência quanto ao pagamento para esses profissionais.

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