TJ amplia vagas, mas presença feminina é menos de um terço

Discussões sobre a presença das mulheres em posições de liderança e poder evidenciam a necessidade de maior representatividade, principalmente para a tomada de decisões e luta por direitos. No Supremo Tribunal Federal (STF) há apenas uma ministra, Carmen Lúcia, entre as 11 cadeiras, o que representa 9% da Corte. No âmbito estadual, a proporção é maior (30%), mas se mantém praticamente estagnada em menos de um terço do quadro. Apesar da ampliação dos cargos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), poucas magistradas foram escolhidas para ocupá-las. Em 2015, o percentual feminino era de 27,5%.

Recentemente, houve a disputa pela vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). Embora a mais votada da lista tríplice apresentava pela Ordem tenha sido uma mulher, a advogada Juliana Zafino Isidoro, um homem foi nomeado pelo Executivo ao cargo. Escolhido por Mauro Mendes (União), o advogado Ricardo Gomes de Almeida toma posse nesta segunda-feira (10).

Levantamento feito pelo mostra que em 10 anos, a presença feminina na Corte teve um tímido aumento, embora ainda esteja muito longe da paridade. Atualmente, dos 39 desembargadores que compõem o pleno do Tribunal, 27 deles são homens e somente 12 mulheres. Em 2015, eram 29 desembargadores no total, sendo 21 homens e 8 mulheres. Considerando a composição atual do TJMT, as magistradas representam somente 30,7% dos membros do alto escalão do Judiciário estadual, sendo que na década passada, este percentual era de 27,5%. Aumento de 3%. O número aponta avanço, mas a passos lentos.

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No quadro de desembargadores que compõem o Pleno em novembro de 2025 estão as magistradas Maria Helena Gargaglione Póvoas, Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addário, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, Helena Maria Bezerra Ramos, Maria Aparecida Ferreira Fago, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Anglizey Solivan de Oliveira e mais recentemente, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

Contudo, em 2015, com exceção de Maria Aparecida Ribeiro e Cleuci Terezinha Chagas Pereira da Silva, hoje já aposentadas, os nomes eram praticamente os mesmos. Em uma década, somente 6 mulheres ascenderam à segunda instância, sendo elas Antônia Siqueira, Helena Ramos, Maria Aparecida Fago, Vandymara Paiva, Anglizey Solivan e Juanita Duarte.

Analisando a cronologia de presidentes do TJMT de 1874 até hoje, dos 75 chefes do Judiciário, contando com o atual, o desembargador José Zuquim Nogueira, somente 3 mulheres chegaram a presidir a Corte em 151 anos de existência, um percentual de 4%.

Clarice Claudino da Silva, Maria Helena Gargaglione Póvoas e Shelma Lombardi de Kato foram as únicas a conseguir chegar a presidência. As duas primeiras de forma mais recente, nos últimos dois anos. Já Shelma, foi a primeira desembargadora mato-grossense, tendo presidido o Tribunal entre 1991 e 1993, rompendo barreiras de gênero. Por mais de uma década ela foi a única representante feminina no Corte.

Em relação ao quadro de vice-presidentes, dos 30 nomes que constam no portal do TJMT, 6 são mulheres. Elas representam 20% de vices em toda a história.

Vaga de desembargador

Em 2023, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso aprovou a proposta de paridade na Lista Sêxtupla, durante a Sessão Ordinária do Pleno da Seccional.  Desde então, a lista do Quinto Constitucional destinado à advocacia deve conter nomes de 3 homens e 3 mulheres. A relação é levado ao TJ, que escolhe 3 deles e encaminha ao governador, que nomeia aquele que achar mais adequado.

Neste ano, com a vaga deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho de 2025.

A lista Sêxtupla escolhida pelos membros da OAB foi encabeçada pela advogada Jamille Adamczyk, a mais votada, seguida por Juliana Zafino e Michele Dorileo. Depois, os advogados Ricardo Almeida, Dauto Passare e Sebastião Monteiro. Encaminhada ao TJMT, os mais votados na lista Tríplice foram Juliana Zafino Isidoro, Ricardo Gomes de Almeida e Dauto Barbosa Castro Passare. Por fim, encaminhada ao governador Mauro Mendes (União), que tem a prerrogativa de nomeação, Ricardo Almeida foi o escolhido.