Monitoramento é prejudicado por qualidade e baixo efetivo

Por meio de sinal de celular e utilizando dois chips, as tornozeleiras eletrônicas possuem um sistema de GPS que emite a localização do usuário a uma central, que informa as autoridades caso sejam descumpridas determinações judiciais. Mesmo em regime domiciliar e sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra “burlou” por pelo menos nove vezes o sistema, com passeios aleatórios.

Da primeira saída proibida, em 29 de novembro de 2023, até a denúncia ser apresentada e a Justiça determinar o retorno ao sistema prisional, em 28 de fevereiro de 2024, foram três meses. Carlinhos é réu pela morte da ex-mulher Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, Willian César Moreno, de 30 anos, em janeiro de 2023. Ele estava em prisão domiciliar alegando problemas de saúde.

A efetividade do monitoramento é questionada. Juiz de Execuções Penais, Geraldo Fidelis afirma que além de um critério para colocação da tornozeleira eletrônica, a qualidade do equipamento hoje utilizado é questionada.

“Tem que mudar muita coisa, primeiro aferir quem deve ser colocado neste sistema, quem merece. Para isso, precisa de um outro sistema para ser colocado no regime semiaberto, ter colônias penais. Quem tiver merecimento, meritocracia, depois de um exame bem apurado e filtrado para colocar em um regime harmonizado, tudo bem. Quem deve aferir são psicólogos e assistentes sociais”.

O juiz pondera a necessidade de um sistema que, no momento que a pessoa descumpre, seja buscada para prestar informações imediatamente.

“Não adianta fazer isso depois de um, dois, três meses persistindo a desobediência. Tem que ser mais ágil no cumprimento da severidade ante a desobediência”. “Tem a qualidade dessa tornozeleira eletrônica que estão usando, tem outra tornozeleira, que é mais efetiva, que é de titânio, é menorzinha, é mais leve, é mais discreta, e ela propicia uma segurança maior, mas é mais cara. Então, tem que otimizar em quem deve usar realmente”, completa.

Outro lado 

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) foi procurada para manifestar sobre o descumprimento no uso da tornozeleira, mas até o fechamento desta edição não se pronunciou.

Leia a reportagem completa na edição de A Gazeta