AL e MP culpam prefeitura por superlotação da Santa Casa

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, deputado Paulo Araújo (PP), e o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) atribuiram o fechamento do Pronto Atendimento Infantil à falta de assistência nas Unidades Básicas de Saúde (UPAs) e policlínicas, que são geridas pela Prefeitura de Cuiabá. Devido à superlotação, os atendimentos foram suspensos na terça-feira (25) e retomados apenas no dia seguinte.

Na semana passada, o deputado participou de uma reunião com representantes da Secretaria Estadual de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e do Ministério Público, convocada pelo promotor Dr. Milton Dantas, para discutir a situação da pediatria na região, incluindo o Pronto Atendimento da Santa Casa.

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O parlamentar pontuou a necessidade de reorganização das portas de entrada das UPAs e policlínicas para receberem pacientes pediátricos. Ele citou como exemplo o Pronto Atendimento do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que também possui atendimento pediátrico.

“Acontece que a rede de pediatria não se resume tão somente à Santa Casa, que é um pronto atendimento de pediatria. O que que nós precisamos fazer para organizar especificamente em Cuiabá? Que as portas de entrada das UPAs e policlínicas se organizem para poder receber pediatria. A exemplo também do Pronto Atendimento do HMC. Vocês sabiam que no HMC tem Pronto Atendimento de pediatria? Inclusive a secretária municipal de saúde ficou de reorganizar a rede, fazer um feedback com os profissionais para orientar a regulação para as outras unidades”, afirmou o deputado.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) justificou a superlotação pelo aumento da demanda por serviços de saúde devido à maior incidência de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, além do crescimento de casos de doenças respiratórias.
Araújo, por sua vez, pontuou que a Santa Casa não consegue atender 100% da demanda de Cuiabá e Várzea Grande, enfatizando que a responsabilidade pelo atendimento pediátrico deve ser gerida pelo município.

“A gente reconhece as dificuldades do prefeito Abílio, da dificuldade financeira de organizar, porque faltam medicamentos básicos. O secretário confirmou: 'Olha, nós estamos com dificuldade de comprar porque as empresas de medicamentos estão desde agosto do ano passado sem receber'. E a gente tem dificuldade porque as empresas não fornecem se não pagar.

Inclusive, até me coloquei à disposição, falei: 'Abílio, vamos na Assembleia, vamos conversar com os deputados, tentar convencer os deputados com aplicação de emendas parlamentares para você superar essa questão financeira, porque senão a gente não consegue pactuar nada com o município de Cuiabá'”, explicou Paulo Araújo.

O promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Milton Dantas, alertou que a Capital ainda não possui estrutura e equipe suficientes para atender às demandas pediátricas. Segundo ele, o município será notificado para realizar adequações emergenciais.

“Nós vamos fazer uma notificação formal ao prefeito e à secretária para que eles abram um centro de referência ao município de Cuiabá. Até mesmo porque esse atendimento de pediatria, a responsabilidade principal não é do Estado, é da prefeitura”, afirmou Milton Dantas.