Alta taxa sobre mineração pode 'matar galinha dos ovos de ouro'

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann, se mostrou favorável à taxação da mineração, mas afirmou que a cobrança de alta taxa poderá "matar a galinha dos ovos de ouro".

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O apontamento foi feito pelo diretor de forma exclusiva ao Grupo Gazeta de Comunicação na tarde de quinta-feira (15). Ao portal , Jungmann apontou que o setor é favorável à taxação, mas que a cobrança elevada poderá trazer entraves à mineração em Mato Grosso.

A fala do presidente se dá após aprovação em primeira votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) do projeto de lei que cria a taxação da mineração em Mato Grosso. Caso seja aprovada em segunda apreciação, a medida poderá gerar arrecadação de R$ 158 milhões.

"Estamos aqui porque a decisão soberana da Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá efeitos em todo país. E nosso temor é que esse efeito cascata que venha a acontecer crie problemas para os investimentos e para a manutenção de empregos e postos. Mas o governo tem sido aberto e as negociações estão em curso", disse.

À reportagem, Jungmann apontou que Mato Grosso é responsável por 2% da produção nacional e que as projeções indicam alta possibilidade de crescimento do setor no estado.

"Não somos contra ser cobrado. Apenas o que a gente pede é uma racionalidade pelo bem do Estado e também pelo bem do país. Então, vamos supor, qual é hoje a mais alta taxa que se tem? É a cobrada em Tocantins. Então, cobre pelo teto, pelo que Tocantins está cobrando. Não tem problema", apontou.

Ao citar a cobrança de Tocantins, o presidente apontou que o projeto inicial para taxação em Mato Grosso previa cobrança até 200 vezes maior que a do estado da região Norte.

"Nós queremos pagar os impostos devidos e recolher os tributos que são devidos pelo setor. Agora, obviamente se houver um desequilíbrio em termos dessa cobrança, você acaba matando a galinha dos ovos de ouro. O futuro da mineração no Brasil passa por Mato Grosso. E nós queremos exatamente o melhor", afirmou.

Projeto

O PL apresenta a lista com o coeficiente da taxa para cerca de 20 minérios. Porém, a base do governo Mauro Mendes defende que o projeto seja aprovado em segunda votação ainda em 2022, para que a cobrança seja implementada já em 2023. Caso fique para janeiro, a cobrança só podeá ser efetuada a partir de 2024.    

“Cria a taxa de controle, acompanhamento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - TFRM e o Cadastro Estadual de Controle e Fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários - CERM, e dá outras providências", diz trecho do projeto.     

O valor da TFRM será o resultado da multiplicação do coeficiente indicado para cada minério, sobre o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPFMT) vigente na data da extração do minério.  

Para o mês de dezembro de 2022, por exemplo, o valor da UPFMT é de R$ 220,89, o que faria a taxa para ouro ser no valor de R$ 7,73 por grama e do diamante de R$ 7,06 por quilate.