Apenas um dos 3 senadores de MT indica voto em Messias ao STF

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá ter apenas um dos 3 votos da bancada mato-grossense no Senado. Isso porque sua indicação abriu uma crise entre o governo Lula e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.  

Diante disso, o que se comenta nos bastidores é que Alcolumbre não garantirá a aprovação do nome de Messias, deixando toda articulação para o governo. O procurou os parlamentares de Mato Grosso para ouvi-los sobre a indicação. O senador Jayme Campos (União) por exemplo, adiantou que o seu voto seguirá a orientação do presidente do Senado.  

“Eu não tenho nada contra o Jorge Messias, indicado pelo presidente da República. Mas eu, particularmente, vou votar com o nosso presidente Davi Alcolumbre”, disse Jayme. Segundo ele, o presidente do Senado já havia solicitado que ele o acompanhasse na votação da indicação ao STF. “Ele é do meu partido, meu amigo pessoal. Então eu prometi que o meu voto seria dele”, completou.  

Questionado sobre a possibilidade de derrota da indicação de Messias por conta da crise do governo com Alcolumbre, Jayme afirmou que isso deverá ser tratado institucionalmente entre o presidente Lula e Davi Alcolumbre.  

O senador Wellington Fagundes (PL), que integra o bloco de oposição ao governo Lula no Senado, disse que irá aguardar a reunião para que o bloco defina de que maneira se posicionará. “Sou líder do bloco Vanguarda, Só posso falar depois de nossa reunião na terça-feira (25)”, disse. Apesar da declaração, a tendência é que a oposição se coloque contrário à indicação de Messias, o que seria uma derrota histórica para o presidente Lula.

O único senador que garantiu votar favorável a indicação de Jorge Messias é o senador José Lacerda (PSD). “Eu vou acompanhar o que o PSD no Senado indicar. E como nós do PSD no Senado fazemos parte da base aliada do governo, nós vamos votar com a base do governo”, justificou.

Senado já rejeitou 5 nomes ao STF   

Em 134 anos de existência do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas em 5 ocasiões a escolha do presidente da República foi rejeitada pelos senadores. Segundo o site do próprio Senado, todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do Marechal Floriano Peixoto.  

O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro, que amargou a reprovação quando já atuava como ministro do STF. Na época, o escolhido podia assumir as funções antes de o Senado votar a indicação. Após 10 meses julgando processos, Barata Ribeiro foi obrigado a deixar o casarão da Rua do Passeio, no Rio, onde os juízes da alta corte despachavam.  

O arquivo do Senado, em Brasília, guarda o histórico parecer emitido pelos senadores no Palácio Conde dos Arcos, a sede da Casa, em setembro de 1894. Diz o documento: “Mentiria a instituição [STF] a seus fins se entendesse que o sentido daquela expressão ‘notável saber’, referindo-se a outros ramos de conhecimentos humanos, independesse dos que dizem respeito à ciência jurídica, pois que isso daria cabimento ao absurdo de compor-se um tribunal judiciário de astrônomos, químicos, arquitetos”.  

Depois de Barata Ribeiro, Floriano indicou 11 nomes para o STF. O Senado rejeitou quatro. Dois deles também não tinham formação em direito: Ewerton Quadros, general que havia sido decisivo para o fim da Revolução Federalista, e Demóstenes Lobo, diretor-geral dos Correios.  

Os outros recusados eram graduados em direito, mas não chegavam a ser expoentes do mundo jurídico: o general Galvão de Queiroz e o subprocurador da República Antônio Seve Navarro.