Com prazo apertado, Botelho pede foco nas discussões da LOA

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deputado Eduardo Botelho (União) apelou aos deputados para que se debrucem na formatação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo para 2023.

De acordo com o chefe do Legislativo, as discussões em torno da LOA deve iniciar já nos próximos dias. Antes disso, os parlamentares terão que reservar uma sessão para apreciar os vetos do governador Mauro Mendes (União) em relação aos projetos aprovados pela Casa de Leis.

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“Agora vamos partir para definição de valores, que serão definidos em cima da LOA. Temos um prazo curto para fazer. Estou chamando os deputados para se concentrarem em cima disso para que possamos encerrarmos no próximo mês”, disse.
Segundo Botelho, a LOA deve ser aprovada até o dia 21 de dezembro. Só depois os parlamentares devem entrar de recesso das atividades, como ocorre anualmente.

Para tanto, os deputados precisam correr contra o tempo, já que a definição da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) só foi aprovada na última quarta-feira (16), após a votação ser adiada por 5 vezes.

A preocupação se intensifica ainda mais, tendo em vista que é nessa fase que os parlamentares discutem, emendas e os valores das despesas e investimentos que serão definidas no orçamento do Palácio Paiaguás.

Para o próximo ano, a receita total é estimada em cerca de R$ 30 bilhões. Dentro do montante, os parlamentares irão discutir os valores do duodécimo dos Poderes e a polêmica renúncia fiscal, cujo valor é estimado em R$ 11,5 bilhões para 2023.