Deputado não vê 'interesses mirabolantes' por trás da aprovação do PL da Pesca

Aprovação do projeto de Lei do Executivo estadual que proíbe o transporte e armazenamento do pescado por 5 anos em Mato Grosso segue repercutindo entre os parlamentares, após a votação polêmica da última quarta-feira (28).

Membro da base aliada do governo, deputado estadual Dr. João (MDB), minimizou as críticas de que o texto tenha sido aprovado param, futuramente, favorecer empresários, que têm interesse de explorar os rios com pequenas usinas hidrométricas.

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“Na política existe muita conversa, falam que ‘fulano é dono de tal coisa e quer fazer hidroelétrica’. Eu não acredito que nenhum gestor tem a capacidade de destruir alguma coisa em função de benefício próprio. Então, não acredito que existam coisas mirabolantes por trás disso, mas sim uma decisão do governo para preservar os peixes”, disse em entrevista ao programa A Tribuna (rádio Vila Real 98.3 FM), defendeu quinta-feira (29).

O projeto em questão foi denominado "Transporte Zero" e terá validade a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O texto proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado pelos próximos 5 anos. Nesse período, será permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência. Segundo o Executivo, o principal objetivo é combater a pesca predatória.

Os deputados, contudo, articularam um texto alternativo para modificar a proposta original encaminhada pelo governo. Isso porque, o modelo enviado pelo Executivo estabelecia o pagamento de auxílio financeiro por três anos. Sendo um salário mínimo (R$ 1.320) no primeiro ano, R$ 660 reais no 2º ano e R$ 33 reais no terceiro ano.

Entre as modificações feitas pelos deputados, o benefício passaria a ser de 1 salário mínimo integral, nos 3 primeiros anos em que a lei estiver em vigência. Já os últimos dois não, os pescadores não terão nenhum auxílio do governo.

Ouça a entrevista: