LEI ENVIADA À CÂMARA 16.10.2025 | 09h04
fred.moraes@gazetadigital.com.br
SECOM Cuiabá
Depois de dias de tensão, protestos e longas rodadas de negociação, a Prefeitura de Cuiabá e os sindicatos que representam os profissionais da saúde chegaram a um acordo sobre o pagamento do adicional de insalubridade. O entendimento foi fechado na noite desta quarta-feira (15), após o prefeito Abilio Brunini (PL) confirmar o envio do projeto de lei à Câmara Municipal, em regime de urgência. A proposta deve ser votada já nesta quinta-feira (16), em sessão extraordinária.
O consenso foi construído após uma sequência de reuniões entre representantes dos sindicatos, secretários municipais e vereadores. Antes disso, Abilio chegou a ir até a Praça Alencastro, onde servidores protestavam, para dialogar diretamente com a categoria. O gesto abriu caminho para um desfecho considerado positivo pelos dois lados.
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Pelo novo texto, o adicional de insalubridade será incorporado ao salário base, levando em conta o tempo de serviço e o grau de exposição de cada função. A mudança atende a recomendações do Ministério Público, que havia alertado a prefeitura sobre a necessidade de ajustar o modelo de pagamento, considerado irregular pela forma como vinha sendo feito.
De acordo com os representantes das entidades sindicais, entre eles o Sindicato dos Médicos (Sindimed), Sindicato dos Enfermeiros (Sinsenfem), Sindicato dos Profissionais de Enfermagem (Sinpen) e Sindicato dos Odontólogos (Soem), o novo formato garante mais transparência e segurança jurídica aos trabalhadores.
O prefeito classificou a negociação como “exaustiva, mas necessária”.“Foi um trabalho de muitos dias, com debates duros, mas sempre respeitosos. O importante é que encontramos uma solução que obedece à lei, preserva as finanças do município e reconhece o valor do servidor”, afirmou Abilio.
O acordo encerra um impasse que se arrastava desde o início do ano e que chegou a provocar paralisações parciais nas unidades de saúde. A expectativa do Executivo é de que a aprovação do projeto na Câmara coloque fim às incertezas sobre o pagamento do adicional e pacifique a relação com as categorias.
Entre os servidores, o clima é de alívio. Representantes sindicais afirmaram que o diálogo foi determinante para alcançar o entendimento. “Foi uma construção difícil, mas coletiva. É um passo importante para garantir o que é de direito dos trabalhadores”, avaliou um dos líderes que acompanhou as tratativas.
Com a votação marcada para esta quinta-feira, a expectativa é de que o projeto seja aprovado com apoio da maioria dos vereadores e que o novo modelo de pagamento comece a valer ainda neste mês.
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