Deputados aprovam até 25% de desconto nas mensalidades na rede privada

Depois de muita discussão, o projeto que prevê desconto nas mensalidades das escolas particulas e instituições de ensino superior (IES) foi aprovado na quarta-feira (29) pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê um desconto de 25% nas mensalidades e os pais ainda poderão refinanciar até 30% das mensalidades durante o período da pandemia do novo coronavírus. 

O deputado Wilson Santos (PSDB) disse que houve um entendimento com as escolas e instituições de ensino superior e foi colocado a possibilidade de desconto real de 5% e também da possibilidade de escalonar até 30% das mensalidades.

Os deputados vão tentar reestabelecer o texto de entendimento com as escolas. O projeto foi aprovado em primeira votação por 10 votos a favor e 8 contrários. 

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Wilson destacou que um percentual maior que esse poderia inviabilizar o projeto, que poderia ser questionado na Justiça e também há a manutenção dos professores e demais servidores das escolas e universidades. Segundo Wilson, as escolas já firmaram o compromisso de garantir as 800 horas de aula aos estudantes.

O deputado Silvio Fávero (PSL) apresentou diversas emendas à proposta e disse que é necessário uma maior união de todos para superar o momento. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM) pediu para que a construção do projeto continue na Casa de Leis neste intervalo entre a primeira e segunda votação para não atrasar ainda mais a votação. "Ninguém vai fazer projeto para acabar com as escolas", disse.