Dias após aprovação do 'ALMT fiscaliza', deputados rejeitam fiscalizar governador

Uma semana após aprovarem o programa "ALMT Fiscaliza" para acompanhar as ações do governo do Estado, os deputados governistas rejeitaram um requerimento com pedido de informações sobre quem custeou a ida do governador Mauro Mendes (União) ao ato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no domingo (16). A votação ocorreu na sessão desta quarta-feira (19).

Os deputados da base do governo se revoltaram com o requerimento, alegando que o governador poderia ter viajado para outros estados também e tratado de outros assuntos de interesse de Mato Grosso.

“O entendimento que tenho é que o governador Mauro Mendes pode se deslocar para outros estados. Eu voto contra esse requerimento. Ou foi para o Rio de Janeiro, ou outro Estado, ele pode tratar de vários assuntos e não necessariamente nesse movimento”, disse o deputado Sebastião Rezende (União).  

Os deputados bolsonaristas Elizeu Nascimento (PL) e Gilberto Cattani (PL) também se colocaram contrário ao pedido e atacaram o deputado Lúdio pelo requerimento. O parlamentar perdia informações se alguma aeronave do governo foi utilizada ou se o cartão corporativa bancou a viagem e estadia do governador Mauro Mendes e demais membros do governo no Rio de Janeiro, para participação no ato de domingo.    

ALMT Fiscaliza  

O programa prevê a estruturação do Legislativo para dar mais suporte aos deputados e às comissões permanentes no que diz respeito à fiscalização. “Com o intuito de qualificar o papel fiscalizador das comissões do Poder Legislativo Estadual e aprimorar a avaliação de políticas públicas a fim de identificar qualidades ou falhas na prestação dos serviços públicos, no monitoramento de seus resultados e proposição de melhorias e adequações”, diz um dos artigos aprovados.  

Já o artigo 2º, no parágrafo 1º, observa que “devem ser identificados indicadores, estudos técnicos ou outros tipos de dados que permitam o acompanhamento das políticas públicas estaduais”.  

O Programa ainda aponta que cada Comissão Permanente deve realizar os trabalhos definidos no plano de trabalho do programa “ALMT Fiscaliza”. O Parágrafo único define que a Mesa Diretora deve providenciar os meios para realização das atividades previstas no plano de trabalho.