Documentos foram apagados da Seaf no dia da demissão de ex-secretário; Deccor investiga

A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) abriu uma frente de investigação envolvendo a secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). Os agentes querem saber qual era o teor dos arquivos da Pasta relacionado ao Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur), quem fornecia supostamente equipamentos agrícolas superfaturados, e foram deletados no dia em que o ex-secretário Luluca Ribeiro (MDB) foi demitido.  

A informação consta na decisão que autorizou a Operação Suserano, que teve como principal alvo Luluca Ribeiro (MDB) e mais 9 pessoas.

“Foi instaurado, pela DECCOR, o Auto de Investigação Preliminar n.º 26/2024, visando apurar os motivos da exclusão dos arquivos de produção dos setores de Gabinete de Direção, Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado e de Coordenadoria de Convênios, que se relacionam ao Pronatur, na data em que Luiz Artur de Oliveira Ribeiro foi exonerado do cargo de Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar da SEAF, no dia 23/07/2024, acompanhado de Clóvis Figueiredo Cardoso, Talvany Neverth, Ricardo Antônio de Lamonica Israel Pereira e Aline Emanuelle Rosendo”, diz trecho da decisão do juiz João Bosco Soares da Silva.  

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Conforme as investigações, com base no relatório técnico da Controladoria Geral do Estado (CGE), a Pronatur já recebeu mais de R$ 31 milhões do governo neste ano, sendo pagos e pagos, efetivamente, a monta de R$ 28.009.217,00.   Tais valores foram repassados via emendas parlamentares impositivas, sem chamamento público entre a Seaf e o Pronatur.  

“Observou-se que para cada um dos Termos de Fomento, foi apresentado um Plano de Aplicação Simplificado, contudo, não houve nenhuma referência à realização de cursos, palestras, desenvolvimento técnico, assessoria finalística ou acompanhamento às famílias de agricultores, ou seja, não houve menção a atividades típicas de fomento, concentrando-se exclusivamente na compra e entrega de equipamentos (kits)”, diz trecho da decisão.  

Além de Luluca, foram alvos o dono de artigos esportivos Tupã Comércio e Representações Alessandro do Nascimento, e sua filha, Ana Caroline Ormond Sobreira Nascimento, o primo dela Matheus Caique Couto dos Santos, Diego Ribeiro de Souza, Rita de Cássia Pereira do Nascimento, Wilker Weslley Arruda Silva, Yhuri Rayan Arruda de Almeida, Luzenildo Ferreira da Silva e Leonardo da Silva Ribeiro.    

A Deccor bloqueou R$ 28 milhões dos alvos, além de ter afastados dois servidores da Seaf, além de ter autorizado a quebra de sigilo telefônico de todos os envolvidos.