Emanuel revoga decretos e anula ações do Estado na Saúde de Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) concedeu coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (9) para anunciar as primeiras medidas após a decisão da Justiça que derrubou o processo de intervenção do governo do Estado na Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS).

Em seus primeiros atos, o chefe do Executivo revogou 17 decretos do interventor, Hugo Fellipe, que estava responsável por conduzir os procedimentos na pasta. Entre eles, o edital do processo seletivo para a contratação de professionais da área da Saúde. O gestor ainda reconduziu o médico ortopedista Guilherme Salomão para o cargo de secretário de Saúde do Município.

Leia também - Crítico de Mendes, deputado federal elogia governador nas redes sociais

Aos jornalistas, o prefeito cuiabano disse que desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, foi induzido ao erro para determinar a intervenção. Ele também citou uma “suposta perseguição” do governador Mauro Mendes (União) contra a Prefeitura de Cuiabá.

“Vamos combater com todas nossas forças essa perseguição, essa insistência em tentar magoar a gestão Emanuel Pinheiro a todo custo. Inclusive, foi criado as condições involuntariamente por parte do governo do Estado, no esperneio, para tomar a prefeitura de Cuiabá. Era essa a intenção”, disse.

Emanuel também ironizou os relatórios divulgados durante os 8 dias de intervenção, que apontaram um rombo de R$ 350 milhões na Saúde de Cuiabá. 

“No dia 4 de manhã eles já tinham um relatório extraordinário, que nem Pitágoras, o maior matemático do mundo iriam achar aqueles números que eles acharam em 3 dias úteis. Tudo isso no afan de tentar me desmoralizar, ir pra cima, o governo protagonizou um relatório mais falso e mentiroso da história da política mato-grossense”, finalizou.

Intervenção

Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu ao pedido de suspensão da intervenção na saúde de Cuiabá formulado pelo procurador-geral do Município (PGM), Allison Akerley da Silva. No despacho, a ministra devolveu o comando da pasta para o Executivo Municipal justificando que a ação poderia causar mais danos do que benefícios à população local.

A intervenção na Saúde de Cuiabá havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) após o Ministério Público de Cuiabá (MPE) acionar o Judiciário diante das irregularidades na prestação de serviço à população cuiabana.