Emanuel teme nova distribuição de ICMS e vê risco de perda para Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou temer o novo modelo de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso. O gestor apontou ainda temer que a Capital possa perder com a mudança um montante anual de R$ 100 milhões.

As declarações do prefeito foram dadas na manhã de segunda-feira (10), após o gestor ser vacinado com a terceira dose contra a covid-19. Ao atender a imprensa, o emedebista foi questionado sobre o projeto encaminhado pelo Estado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que visa alterar a atual distribuição do ICMS.

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Aos presentes, o prefeito disse estar preocupado com a medida e afirmou que se aprofundaria nos estudos em torno da nova medida. Contudo, adiantou que, caso confirmado que a Capital irá perder repasses, irá realizar uma "romaria" à ALMT e abrir diálogo junto aos deputados.

O prefeito questionou ainda se os demais municípios supostamente afetados com a medida foram informados sobre as possíveis mudanças.

"Mas eu pedi que se fizesse, que a nossa equipe técnica levante isso, veja exatamente qual que é a proposta do governo. E sem ouvir ninguém causar estrago desse no orçamento do município é inadmissível, inaceitável. Jamais vou aceitar isso", afirmou.

"Eu me assustei porque o governador queria já que fosse aprovado a toque de caixa sem discutir questão. Sem discutir com ninguém, quer dizer se Cuiabá perde R$ 100 milhões ou mais por ano, imagina Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop? Eles sabem disso, eles foram consultados? Eles foram ouvidos?", acrescentou.

Nova proposta

Conforme noticiado pela reportagem, o texto encaminhado pelo Estado aumenta o percentual de distribuição de ICMS de áreas como saúde e educação, mas reduz a distribuição conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que ofertava mais recursos aos municípios mais pobres.

As novas regras que o governo quer adotar vão modificar completamente a forma como o ICMS é distribuído. Com o projeto, 65% serão transferidos conforme o desempenho econômico (valor adicionado), uma das alterações seria a inclusão de 15% para a educação conforme índice de desempenho e equidade no ensino fundamental.