Publicidade

Cuiabá, Sábado 07/12/2019

Política de MT - A | + A

exigência da união 13.11.2019 | 14h45

Estado será obrigado a aumentar alíquota da Previdência dos servidores

Facebook Print google plus
Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Christiano Antonucci/Secom-MT

Christiano Antonucci/Secom-MT

A aprovação no Senado da reforma da Previdência trouxe novas obrigações para os Estados. Entre elas está o desconto mínimo de 14% dos salários dos servidores, isto é, da alíquota previdenciária. Com isso, Mato Grosso terá de aumentar a alíquota, que hoje é de 11%, para, pelo menos, 14%.

 

Essa informação foi dada pelo presidente do MT Prev, Eliton Souza, durante as apresentações da adesão à reforma da Previdência federal no conselho do MT Prev. Segundo o presidente, mesmo que o Estado não aderir à reforma, a questão da alíquota é obrigatória.

 

“Essa elevação, não temos muita margem de manobra. O Estado terá prazo para adequação, não poderá praticar alíquota menor que a União pratica. Se praticar, não tem certificado de regularidade previdenciária renovada”, explicou Souza.

 

Leia também - Governo de MT propõe adesão completa à nova Previdência; Poderes pedem estudo

 

O certificado é necessário para que o governo do Estado possa celebrar convênios com a União e também realizar empréstimos com o aval da Secretaria do Tesouro Nacional, como o que foi feito este ano com o Banco Mundial, no valor de US$ 250 milhões.

 

A elevação da alíquota é alvo de protestos dos servidores desde que o assunto começou a ser discutido, ainda na gestão de Pedro Taques (PSDB). Desde então, por causa do impacto não só para o funcionalismo público como para o Estado – porque a contribuição patronal é o dobro da que é arrecadada dos servidores, a questão vem se arrastando sem uma decisão final.

“De uma forma ou de outra terá que ser realizada a adesão”, afirma o presidente do MT Prev por causa das cláusulas obrigatórias para os Estados na reforma da Previdência do governo federal.

 

A discussão no Conselho do MT Prev sobre a adesão à reforma foi adiada até 22 de novembro. Judiciário, Ministério Público e os servidores fizeram pedido de vista e ganharam mais 5 dias úteis para analisar o projeto. Caso seja aprovado pelo Conselho, o texto segue para votação na Assembleia Legislativa.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

ceceu - 13/11/2019

Tá errado isso, bota a cabeça pra funcionar gestores! Ou então copia a proposta da reforma nacional que quem ganha mais paga mais, esse tipo de negócio é para cabeça de bagre, não tem que ser 11% pra todo servidor, tem servidor que ganha uma ninharia, 80% dos servidores ganham 5000 reais, tá errado, tá errado, tá errado.

kono - 13/11/2019

O justo para o Estado sair do vermelho, seria quem ganha mais paga mais.

kono - 13/11/2019

Isso é covardia, deve ser por faixa salarial, 11 por cento para nível fundamental, 13 por cento para nível médio, 15 ou 16 por cento para nível superior e 20 por cento para os marajás (acima de 20 mil). Ai sim seria justo, o resto é enganação.

3 comentários

1 de 1

Enquete

Racismo, fake news e ganância são alguns dos sambas-enredo deste ano. O Carnaval deve ser politizado?

Parcial

Edição digital

Sábado, 07/12/2019

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 18,90 -0,53%

Algodão R$ 116,41 1,07%

Boi a Vista R$ 135,40 -0,35%

Soja Disponível R$ 66,30 0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.