Governador aumenta multa de ‘desobedientes’ para R$ 30 mil

A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (23) um projeto do governo do Estado para aumentar as multas para quem desobedecer às medidas restritivas para impedir a propagação da covid-19. A expectativa é que Mauro Mendes (DEM) sancione a lei nesta quarta-feira (24). A nova regra prevê multa de até R$ 30 mil para os desobedientes.

Segundo a lei aprovada, a primeira multa para quem descumprir as regras continua em R$ 500 para pessoa física e R$ 30 mil para empresas. Porém, no caso de reincidência, ou seja, uma segunda infração, a multa será triplicada: R$ 1,5 mil para pessoa física e R$ 30 mil para pessoas jurídicas.

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E nos casos em que houver uma terceira infração, os estabelecimentos comerciais serão fechados por 30 dias e os responsáveis ainda poderão ser conduzidos à delegacia por se recusarem a cumprir as ordens.

"Aprovamos uma lei que vai poder aumentar e muito as penalidades para quem descumprir o decreto, e nós iremos, lamentavelmente, aplicar as duras penas dessa lei. Seremos intolerantes com irresponsáveis que possam causar a morte de mais mato-grossenses", afirmou o governador.

Mendes ainda pediu compreensão à população, para ajudar o Estado em um momento tão grave para a saúde pública, onde faltam leitos para atender todos os pacientes com covid-19.

"Nós precisamos da colaboração da população e dos demais poderes. Sozinhos, nós não vamos vencer essa guerra contra o vírus. Precisamos todos nos unir em uma verdadeira guerra para vencer essa pandemia", enfatizou.

Ele ainda informou que a fiscalização será aumentada, tantos nos condomínios quanto em locais conhecidos pelas aglomerações, como bares e locais para banho (rios e cachoeiras). (Com informações da assessoria)