DEU EM A GAZETA 10.09.2023 | 07h28
pablo@gazetadigital.com.br
João Vieira
Uma comitiva com representantes do governo da Bahia e do Tribunal de Contas da União (TCU) esteve presente no Centro de Manutenções e Controle Operacional (CMCO) para realizar uma avaliação técnica dos vagões do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que pode terminar na venda para o governo baiano.
A equipe foi liderada pelo secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, Nicola Khoury. O objetivo do grupo é avaliar as condições dos vagões e ver se ele poderá ser utilizado no projeto do VLT do Estado da Bahia, que rompeu recentemente o seu contrato com a empresa responsável pelo projeto.
A reportagem questionou o governo Mauro Mendes (União) se a reunião foi satisfatória e se aumento o interesse do governo baiano nos vagões. Porém, o Estado evitou revelar qual Secretaria acompanhou a visita técnica.
O interesse na compra dos vagões do VLT foi confirmado pelo secretário chefe da Casa Civil do Estado da Bahia, Afonso Florence. Ele confirmou o interesse. Segundo ele, a visita da equipe baiana é o primeiro passo para as negociações, e que a equipe técnica do governo analisará o material oferecido.
TCU comandará a análise jurídica da situação, já que o Estado possui uma ação solicitando que o Consórcio VLT, fique com os vagões e indenize o Estado em cerca de R$ 900 milhões.
A Justiça Federal negou a liminar ainda em 2021 e, na decisão, disse que independente do rompimento do contrato com o Consórcio, os vagões e trilhos pertenciam ao governo do Estado, que adquiriu o modal antecipadamente em 2012.
“Ainda não sabemos se essa compra, se concretizando, se iremos depositar o valor para o Estado, ou em uma conta judicial, até que Mato Grosso resolva juridicamente com a empresa”, disse na época que publicação da criação do grupo de trabalho pela Corte de Contas.
Os vagões e locomotivas foram adquiridos para a implantação do VLT que previa interligar Cuiabá e Várzea Grande para receber a Copa do Mundo, em 2014.
Licitada por R$ 1,477 bilhão, a implantação do VLT teve início em 2012, mas apenas 7 dos 22 km previstos foram construídos até a paralisação, cancelamento do certame e início de “desconstrução” das obras e iniciadas as obras do BRT (Ônibus de Rápido Transporte).
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