Indício de irregularidade em contrato

A Câmara Municipal de Cuiabá fechou um contrato para abastecimento da frota de automóveis da Casa no valor de R$ 454 mil com indícios de irregularidades. Segundo apurou a reportagem da Gazeta, o contrato foi firmado com o Posto de Gasolina Ponte de Ferro Ltda., que possuiu em seu quadro societário o nome de Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição e está ligada a Edésio Corrêa réu na Operação Sodoma que culminou na prisão do ex-governador Silval Barbosa e seus secretários.

A atual sócia do empreendimento teve seu nome incluído no quadro societário como administradora apenas 22 dias antes do contrato ser efetivamente assinado. Antes da mudança, o posto era gerido pelo empresário Waldemar Gil Correa Barros sobrinho de Edésio e também é investigado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) por supostas irregularidades em contratos com dispensa de licitação de ao menos 10 municípios de Mato Grosso.

De acordo com o cruzamento de informações, há indícios de que Tayla Beatriz seja apenas uma ‘laranja’. Consta no site transparência do governo federal que sua irmã, mãe e tios receberam auxílio emergencial durante a pandemia da covid-19. Os dados foram obtidos por meio de consulta no portal.

Por sua vez, Tayla é sócia da atual assessora parlamentar do deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) Fabíola Rodrigues de Souza Silva na empresa Comércio de Combustível Camboriu. Fabiola é sócia-administradora da empresa Multicred Serviços de Cobrança e Planejamento, informação noticiada com exclusividade pela Gazeta nessa quarta-feira (10). A prática é vedada por lei e considerada falta grave, sob o argumento de que este exercício é em prol dos interesses de uma pessoa jurídica, que visa ganhos e lucros, a teor do artigo 981 do Código Civil. Por meio de seu advogado, o parlamentar disse que a servidora irá se desvincular da administração da entidade privada.

Além de um contrato de R$ 1,5 milhão na locação de carros, para a Câmara de Cuiabá, também fechado esse ano, de acordo com o painel Radar do TCE-MT, as empresas de Waldemar possuem quase R$ 300 milhões em mais de 50 contratos com o poder público de Mato Grosso. Ele também está ligado à massa falida do grupo Saga. O contrato em na análise, prevê a compra de 122 mil litros de etanol que seriam para abastecer a frota de 31 automóveis da Câmara de Cuiabá pelo prazo de 12 meses. Um carro para cada vereador e outros seis de uso privativo dos servidores da Casa de Leis. 

Outro lado

A Câmara de Cuiabá, por meio de nota, se manifestou sobre o possível indício de irregularidade na empresa. 1-A empresa Posto de Gasolina Ponte de Ferro LTDA apresentou todas as certidões solicitadas com antecedência ao fechamento do contrato; 2- Ao contrário da denúncia apresentada pelo Jornal A Gazeta, não há divergência no endereço do local da sede da empresa; 3- A contratação foi feita com a sócia Tayla Beatriz Silva Bueno Conceição, através da empresa Posto de Gasolina Ponte de Ferro LTDACNPJ 08.800.457/0001-9. Tendo contrato com outros entes públicos; 4-Até o presente momento não foi apontada nenhuma irregularidade por nenhum órgão regulamentador das ações pertinentes ao contrato e/ou da sua execução, à Câmara Municipal de Cuiabá; 5- Por fim, a Câmara de Cuiabá afirma que não executa contratos de forma irregular, que todas as ações partilham de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCEMT) e outros órgãos reguladores. Estamos à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário.