Isenção para aposentados se tornou traumática para governo, diz deputado

Deputado estadual João Batista (Pros) disse que as discussões em torno da isenção previdenciária para servidores aposentados se tornou um assunto "traumático" para o governador Mauro Mendes (DEM). Na avaliação do parlamentar, qualquer debate que impacte nos cofres do Estado tem sido enfrentado com resistência pelo Poder Executivo.

"Olha, toda semana é para resolver. É o que acontece? Existe um grupo de parlamentares do lado de cá que vem apresentando as propostas, mas há uma resistência muito grande por lá, do lado do governo. O governo tem trabalhado no sentido de aumentar a sua receita constantemente. Então, qualquer abertura de mão de receita por parte do Estado parece ser uma coisa pra traumática", disse ao término da sessão de quarta-feira (12).

As declarações ocorrem meio às discussões entre a Assembleia Legislativa e o Palácio Paiaguás sobre a isenção para aposentados e pensionistas da contribuição previdenciária de 14%. Até agora, o governador aceitou apenas isentar apenas os 658 idosos com doenças raras. 

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Enquanto isso, os parlamentares tentam estender o benefício para todos aposentados que recebem até o teto de qualquer benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, R$ 6,1 mil. As negociações são feitas por meio da Comissão da Previdência, liderada pelo primeiro-secretário da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). Na última semana, o democrata chegou a revelar que as tratativas podem chegar até os aposentados que recebem R$ 10 mil.

A proposta, contudo, ainda precisa receber o aval do governador. Desde que assumiu o Executivo em 2019, Mendes tem desenvolvido uma série de ações com intuito de reduzir despesas e aumentar a arrecadação estadual. Nesse contexto, o Estado alega que o desconto da alíquota seria uma forma de evitar um futuro rombo previdênciário em Mato Grosso. 

Batista, por sua vez, acredita que a questão já se transformou em um "cabo de guerra" pela falta de consenso. "A sensação é a mesma, ainda que estejamos falando de uma receita que foi retirada de pessoas que trabalharam aí durante décadas e que tem doenças graves. Infelizmente ainda não há um consenso, continua essa negociação, o governo puxa a corda pro outro lado, nós puxamos pro outro, mas ainda não temos um consenso".