Ministro retira de pauta julgamento que pode tirar Juca da AL

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, retirou de pauta a ação que pode tirar a vaga do presidente da Câmara de Vereadores da capital, Juca do Guaraná (MDB), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).    A retirada do julgamento virtual ocorreu no mesmo dia em que prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ter cobrado o MDB uma articulação junto aos membros do TSE para evitar que a sigla perca a vaga de Juca do Guaraná.  

O julgado havia se iniciado na última sexta-feira (25), após o voto de Lewandowski, que afastou a inelegibilidade do ex-prefeito de Chapada dos Guimaraes, Gilberto Mello (PL). Caso o entendimento se mantenha, será deferido o registro de candidatura do ex-prefeito de Chapada dos Guimaraes, Gilberto Mello (PL), o que pode resultar na validação dos 7.260 votos para deputado estadual, e consequentemente favorecer o atual deputado Delegado Claudinei (PL), que assumiria a vaga de Juca do Guaraná.   

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Logo após a divulgação do voto do relator, o prefeito defendeu que a sigla articule reuniões com os demais ministros para "esclarecer o direito do Juca e a falta de interesse de agir do responsável pelo recurso, o candidato Gilberto Melo, e vamos trabalhar para mudar isso. A vaga é do MDB e do Juca do Guaraná", completou.

Emanuel Pinheiro foi um dos articuladores para que Gilberto Mello desistisse do recurso, já que ele não seria o beneficiado. Porém, o deputado Claudinei e o PL, ingressaram como terceiro interessado na ação que se encontra em julgamento na sessão virtual que se iniciou hoje e vai até o dia 1 de dezembro.   

A matemática é simples. Caso os votos de Mello sejam descongelados, a vaga de Juca do Guaraná Filho (MDB), eleito deputado estadual, ficaria com o Delegado Claudinei. Mello disputou a eleição sub judicie depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) indeferiu a sua candidatura por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da Uniao (TCU), por improbidade administrativa, referentes dois convênios à época que era prefeito de Chapada.   

O ministro citou em seu voto que há dúvida com relação ao dolo de Gilberto na omissão na prestação de contas e por isso não é possível declarar a inelegibilidade. Ele então votou pelo deferimento do registro de candidatura.     

“Tenho que se deve prestigiar o ius honorum do candidato, pois, ante a ‘dúvida razoável sobre a configuração do dolo na conduta do agente público, deve prevalecer o direito fundamental à elegibilidade’ [...] voto pelo provimento do recurso ordinário eleitoral, para afastar a inelegibilidade [...] e deferir o registro de candidatura de Gilberto Schwarz de Mello ao cargo de Deputado Estadual no Mato Grosso”. 

Ainda não se sabe os motivos e quando o processo retornará.