MP adia prazo por 70 dias, mas Cuiabá não descarta corte a servidores

Reunião entre a Câmara de Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL), promotor de justiça e sindicatos da Saúde definiu que prorrogar por 70 dias o prazo para suspensão dos pagamentos do adicional de insalubridade aos funcionários da pasta. A medida não afetará o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Palácio Alencastro em 2023. O subsídio calculado sobre o salário dos servidores foi motivo de ato e ameaça de greve esta semana, pois o Município alega alto custo e tenta cortar os valores para equilíbrio das contas.

Conforme o promotor de justiça da área da saúde, Milton Mattos, o órgão permitirá que até o fim do ano a prefeitura ainda efetue pagamentos do adicional para não comprometer a renda dos servidores de forma repentina.

“Eles pediram uma dilação de prazo para questão de insalubridade. Eu concordei com a dilação até o fim do ano para ser resolvido. Uma coisa tem que ficar muito clara. Quando falamos em dilação de prazo não significa que a questão está superada. Se for interesse, o prefeito terá que achar uma solução para minimizar as perdas para os servidores com a redução”, disse nesta sexta-feira (10).

Apesar do anúncio feito à imprensa, momentos depois do parecer do promotor, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Cuiabá, Dejamir Soares, explicou que, no fim da reunião, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), disse que irá promover os cortes já na folha de outubro.

“A reunião era para conquistar dilação de prazo, conseguimos para 70 dias, entendemos que na dilação de prazo não haveria cortes de servidores. Mas, fiquei sabendo que o prefeito cortará de acordo com o nível de cada servidor. Vamos fazer uma audiência pública para trazer proposta. Mas, parece que nada adiantou a conversa. Na próxima segunda-feira, faremos uma audiência com a categoria, conversaremos com nosso jurídico”, comunicou o sindicalista.

Como mostrou o , apesar da tentativa de diálogo, o sindicato não descarta a possibilidade de greve. Uma assembleia está marcada para segunda-feira (13), às 17h, quando será votado o indicativo de paralisação. Caso não haja avanço nas negociações dentro do prazo de 70 dias, o movimento pode ser deflagrado em novembro.

“Nós não queremos fazer greve, queremos construir uma saída. Mas, se não houver acordo e o corte for mantido, será inevitável. O trabalhador não pode pagar por um erro de gestão cometido no passado”, pontuou o presidente do sindicato.