MPMT denuncia 11 por desviar R$ 21 mi da conta do Judiciário

Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou o empresário João Gustavo Ricci Volpato, o servidor público Mauro Ferreira Filho e mais 9 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato e estelionato, no suposto esquema que desviou mais R$ 21.7 milhões dos cofres da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). (Veja abaixo os nomes de todos acusados). Ferreira Filho está afastado do cargo por decisão da Justiça.

O suposto esquema foi descoberto no bojo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em 30 de julho deste ano, pela Polícia Civil de Mato Grosso. Segundo o MP, a organização criminosa era liderada por João Gustavo Ricci Volpato e utilizava as empresas Labor Fomento Mercantil Ltda e RV Empresa de Cobrança Ltda, além do escritório de advocacia França & Moraes, para perpetrar fraudes contra o Poder Judiciário.

De acordo com as investigações, a organização criminosa se utilizava de processos de execuções judiciais com base em documentos falsificados (notas promissórias e contratos de dívida), inserção de procurações falsas, conferindo poderes a advogados não contratados pelas vítimas e apresentação de comprovantes de pagamento forjados ao juízo.

Também, diz a denúncia do MP, o grupo criminoso elaborava a criação de ‘planilhas’ fraudulentas por servidores do TJMT, especialmente Mauro Ferreira Filho, para simular depósitos antigos da época da Conta Única, e obtenção de alvarás judiciais sem lastro financeiro real e levantamento indevido de valores da Conta Única da Corte Estadual.

O prejuízo total estimado ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pode ultrapassar R$ 21.754.630,99. Caso todos sejam condenados, poderão pegar a pena máxima de 25 anos de prisão pelos crimes denunciados. Já João Gustavo Ricci Volpato poderá ter a pena agravada por ser classificado como líder do esquema de corrupção. A denúncia ainda pede a fixação de valor mínimo para a reparação dos danos causados pelos crimes, o que pode superar a casa dos R$ 30 milhões em ressarcimento.

Outro lado
A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos denunciados pelo MPMT.

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