repasse do executivo 05.11.2021 | 09h41
allan@gazetadigital.com.br
Secom
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas demonstrou que não quer fazer nenhuma discussão em torno do duodécimo do Poder Judiciário. Em entrevista à imprensa, a magistrada enfatizou que não há mais o que se enxugar no TJ e disse que o corte no repasse prejudicaria nomeações de novos juízes.
"O Judiciário não tem mais o que enxugar. Cada juiz desse que nós vamos nomear não trabalha sozinho, ele trabalha com uma assessoria, com secretaria e com oficial de justiça que vai cumprir um mandado das decisões judiciais dele", disse ao deixar o cargo de governadora na quarta-feira (3).
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A fala ocorreu quando a magistrada foi provocada sobre uma possível redução do duodécimo, verba destinada aos Poderes e órgãos auxiliares. No mês passado, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou estar disposto a reduzir os orçamentos do TJ, Assembleia Legislativa (ALMT), e demais instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, no ano que vem, desde que exista consenso com todos.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2022, o TJMT deve receber um orçamento de R$ 1,69 bilhão. Nesse contexto, a desembargadora afirmou que redução do duodécimo refletiria no chamamento dos 25 juízes aprovados em concluso público que deve por fim a uma carência histórica no Judiciário.
"Há todo um aparato que não tem como. Se cortar a verba nós ficaremos impossibilitados de fazer essa nomeação, em que pese que o mais difícil foi fazer o concurso público que demorou dois anos", finalizou.
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Teodoro da Silva Junior - 05/11/2021
Não se poderia, como sempre, esperar outro posicionamento do TJ, bem como de outros poderes que não tiveram qualquer contribuição quando os demais brasileiros eram sacrificados em seus empregos e sua saúde com a COVID. O Poder Judiciário, como o MP, TC e Assembleia Legislativa também foi alcançado em 2.000 com a legislação que instituiu a remuneração pelo critério de subsídio (remuneração única), que incorporou todos os penduricalhos existentes até então. Ledo engano, após 21 anos todos incorporaram novamente um sem numero de adicionais em cima do subsídio, inclusive criando adicionalmente a verba de representação que é um salário adicional disfarçado, sem oneração do IRPF. Uma excrescência. Então, qual resposta poderiamso esperar da magistrada????
Nascimento - 05/11/2021
Na realidade ela nem pensa em reduzir os benefícios, afinal em time que está ganhando não se mexe.
2 comentários