Novo projeto isentará 658 servidores aposentados com doenças raras

Novo projeto de lei que está sendo elaborado pelo governo estadual isentará 658 servidores aposentados com doenças graves do desconto de 14% de seus rendimentos. À imprensa, nesta sexta-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), apontou que a expectativa é que a medida seja aprovada até o dia 20 de março.

O projeto será encaminhado em meio à repercussão em torno do aumento do valor descontado dos rendimentos de aposentados e pensionistas. Com a manutenção do veto do governador pela Casa de Leis, os servidores inativos que recebem até o limite de R$ 6 mil terão alíquota de 14%.

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"O desconto será para pessoas com doenças raras. Hoje temos 658 servidores diagnosticados com esse tipo de doença. O governo vai isentar esses servidores que recebem até o limite de R$ 6 mil para amenizar a dificuldade dessas pessoas que já estão passando com problemas com doenças raras. Esse projeto vai ser encaminhado para Assembleia nos próximos dias e esse foi um pleito de todos os deputados", disse Russi.

"Vamos dar prioridade nisso, com urgência para aprovar todos os dias. Acho que na primeira sessão após o lockdown, podemos aprovar em 1ª votação e espero que até dia 20 seja aprovado de uma vez para já ser aplicada na folha de março", acrescentou.

O deputado explicou que com a aprovação do projeto e posterior implantação do desconto ao grupo beneficiado, o impacto financeiro da medida alcançará a casa dos R$ 5 milhões anuais.