Programa proíbe desmate por 10 anos para acesso a crédito sustentável

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), disse nesta quarta-feira (19), que produtores rurais que aderirem ao programa Caminho Verde Brasil ficarão proibidos de realizar qualquer desmatamento por um período de 10 anos, mesmo quando amparados pelo Código Florestal.

Durante a Blue Zone da COP30, em Belém, Fávaro destacou que o programa estabelece condições rígidas para acesso aos recursos e que o produtor deverá renunciar ao direito legal de desflorestar para participar. “Nenhum produtor que for captar os recursos, ao assinar uma cédula contratando esses recursos, pode desmatar uma árvore sequer, mesmo que tenha direito. Por 10 anos, mesmo que tenha direito pelo Código Florestal, ele vai abrir mão de desflorestar para poder acessar esse recurso”, afirmou.

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O anúncio ocorre em meio a um cenário de tensões históricas entre setores ambientalistas e representantes do agronegócio. Para o governo, a iniciativa combina sustentabilidade e oportunidade econômica, algo que Fávaro definiu como “um belíssimo investimento”. 

Apresentado como o principal programa nacional para recuperação de áreas degradadas, o Caminho Verde Brasil destina investimentos a regiões já modificadas, com foco em práticas que recuperam fertilidade, matéria orgânica e produtividade de solos compromissados. A proposta busca ampliar a produção agrícola sem abertura de novas áreas, fortalecendo a estratégia do país de conciliar segurança alimentar, eficiência produtiva e preservação ambiental.

Durante o evento, também foi lançada a RAIZ (Resilient Agriculture Investment for Net Zero Land Degradation), iniciativa da presidência da COP30 que busca incentivar práticas agrícolas sustentáveis em escala global.