Projeto amplia número de deputados federais em MT; impacto será de R$ 2,7 mi por ano

A Câmara dos Deputados deve analisar nesta segunda-feira (5) um pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto que amplia e altera a composição das bancadas estaduais. Caso a proposta seja aprovada, Mato Grosso terá mais um representante em Brasília (DF), o que impactará em uma despensa anual de R$ 2,7 milhões. 

A medida surge após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o Congresso Nacional a redistribuir as cadeiras da Câmara com base no Censo 2022, realizado pelo IBGE. A decisão prevê que o número total de parlamentares continue em 513, exigindo uma redistribuição de vagas entre os estados, aqueles que ganharam população terão mais cadeiras, enquanto outros perderão.

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Diante disso, o Congresso corre contra o tempo para ampliar as cadeiras no Parlamento Estadual. Pelo projeto em discussão, sete estados seriam beneficiados com o aumento de vagas: Amazonas (+2), Pará (+4), Ceará (+1), Mato Grosso (+1), Goiás (+1), Minas Gerais (+1) e Santa Catarina (+4).

Atualmente, a bancada mato-grossense é formada por oito deputados: Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Rodrigo da Zaeli (PL) e Juarez Costa (MDB).

A criação de mais uma cadeira para Mato Grosso também significaria um aumento de gastos públicos. Cada parlamentar tem direito a um salário de R$ 46.366,19, verba de gabinete de R$ 133.170,54, auxílio-moradia de R$ 4.253,00 e uma cota parlamentar de R$ 45.221,83.

Além disso, há benefícios como plano de saúde, reembolsos médicos e recursos para despesas de assessores. Com a nova vaga, o impacto financeiro para o estado deve ser de R$ 228.011,56 por mês, o que, em um ano, somaria R$ 2.736.138,72.